O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, que a Casa tome uma posição em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Lula pediu a cassação do parlamentar, que está sendo investigado pela Polícia Federal por suposta obstrução de um julgamento no Supremo Tribunal Federal relacionado a uma tentativa de golpe.

O chefe do Executivo expressou sua indignação com as ações de Eduardo, que, segundo ele, estaria “traindo o país” ao incitar a opinião pública americana contra o Brasil. Desde março, Eduardo se afastou de suas funções legislativas e tem se ausentado das sessões, mas, devido à legislação, não corre o risco de perder seu mandato até 2025 por conta das faltas. Hugo Motta já encaminhou denúncias sobre Eduardo ao Conselho de Ética da Câmara. A preocupação é que ações mais drásticas possam gerar tensões com a oposição, dificultando o diálogo político.

Após ser indiciado, Eduardo Bolsonaro se defendeu, negando qualquer tipo de interferência em processos judiciais no Brasil. Ele também criticou o vazamento de conversas privadas entre ele e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, segundo ele, compromete sua imagem e a de sua família.

O pastor Silas Malafaia criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista concedida ao portal Metrópoles. Segundo o líder religioso, Moraes teria cometido crime ao autorizar a divulgação de conversas privadas envolvendo investigados em inquéritos conduzidos pela Corte.

Malafaia afirmou que a medida representa um “abuso de autoridade” e um “ataque à privacidade garantida pela Constituição”. Para ele, o episódio reforça a necessidade de limites mais claros à atuação do STF em investigações políticas.

“Não cabe a um ministro rasgar direitos individuais em nome de uma perseguição. O que está acontecendo é gravíssimo”, declarou o pastor, que vem sendo alvo de investigações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A entrevista repercutiu nas redes sociais, onde apoiadores de Malafaia reforçaram as críticas ao ministro, enquanto opositores defenderam a atuação de Moraes no combate a articulações antidemocráticas.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avaliou, na quarta-feira (20), que um eventual bloqueio de bens e ativos de companhias norte-americanas em território brasileiro poderia ser interpretado como uma espécie de “declaração de guerra” aos Estados Unidos.

Segundo o parlamentar, esse tipo de medida tem circulado em discussões no âmbito do Judiciário, como forma de retaliação às sanções impostas recentemente pela Casa Branca contra o Brasil. Mourão alertou que uma decisão nesse sentido colocaria o país em situação delicada.

– Trata-se de uma medida estapafúrdia que jogaria o Brasil no limbo. Equivale a quase uma declaração de guerra – declarou o senador em seu perfil no X.

A fala ocorre em meio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu empresas e instituições em operação no Brasil de aplicarem restrições motivadas por “atos unilaterais estrangeiros”.

Na decisão de Dino, tomada na última segunda (18), o ministro entendeu que medidas como bloqueio de ativos e cancelamento de contratos só poderão ser adotadas com autorização expressa da Corte. Para os investidores, a decisão deve afetar a aplicação da chamada Lei Global Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, veículos de imprensa noticiaram que ministros cogitam escalar a reação e até mesmo congelar ativos de empresas americanas no Brasil como forma de retaliar os Estados Unidos.