POLÍTICA
60% dos imigrantes do Paraguai são brasileiros
Mais de 17 mil brasileiros agora moram, ao menos fiscalmente, no Paraguai, conforme dados da Direção Nacional de Migrações do Paraguai. O órgão divulgou os dados oficiais sobre a imigração no país em 2024, destacando um aumento significativo no número de estrangeiros que buscaram residência no território paraguaio.
Ao todo, foram 29.124 solicitações de residência temporária e permanente, um crescimento de 10% em relação a 2023. Os dados indicam que o Brasil lidera a lista de países com maior número de cidadãos radicados no Paraguai em 2024, com 17.139 brasileiros obtendo residência, o que representa 60,21% do total de imigrantes.
Entre os motivos, o principal está no fisco do país. O imposto de renda, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, apresenta condições melhores que onde eram seus domicílios anteriores. Enquanto isso, no Brasil, a arrecadação de impostos e outras receitas do governo federal aumentou quase 10% em 2024. A União levantou cerca de R$ 2,7 trilhões no ano, o maior valor da história.
No Paraguai, o imposto de renda pessoal é aplicado em 10% para rendas anuais superiores a 120 vezes o salário mínimo local (cerca de US$ 39.000). Para rendas equivalentes a 72 vezes o salário, a alíquota é reduzida para 8%.
Além disso, os dividendos internos são tributados a apenas 5%. Enquanto os rendimentos de juros locais são isentos de tributação. Já as empresas pagam 10% de imposto corporativo. Com a possibilidade de transferir perdas por até cinco anos, e outros regimes especiais com ainda menos impostos.
No todo, durante o período de 2024, houve a concessão de 28.464 carnês de residência, representando um aumento de 6% em comparação ao ano anterior. Desse total, 21.843 foram para residências temporárias e 6.621 para residências permanentes.
Em segundo lugar, a Argentina aparece com 4.121 residentes (14,48%), seguida por Alemanha (1.071), Bolívia (794) e Espanha (466). Os Estados Unidos e a Rússia aparecem empatados com 416 residentes cada, enquanto Venezuela (382), Uruguai (358) e Países Baixos (267) completam a lista dos dez países com mais imigrantes no Paraguai.
Para facilitar a regularização migratória, o governo paraguaio realizou 10 jornadas de regularização em quatro cidades do país, recebendo 4.901 solicitações e atendendo 7.477 usuários ao longo do ano.
Além disso, emitiu-se 36.148 documentos migratórios, incluindo reposições e renovação de carnês, prorrogação de permanência e emissão de certificados de radicação.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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