O Brasil registrou um cenário alarmante de violência contra mulheres desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e levantamentos recentes apontam que, em 2023, o país contabilizou 1.463 feminicídios, o maior número desde que o crime foi tipificado em 2015. Em 2024, o índice voltou a subir, chegando a 1.492 casos, configurando um novo recorde.

Embora o crescimento percentual pareça modesto — 0,8% em 2023 e 0,7% em 2024 em relação aos anos anteriores —, os números representam a consolidação de um patamar historicamente elevado de mortes de mulheres por razões de gênero.

O aumento não se restringe ao feminicídio. Em 2023, diversas modalidades de violência apresentaram crescimento expressivo: ameaças subiram 16,5%, perseguição (stalking) cresceu 34,5%, tentativas de feminicídio avançaram 7,1%, e a violência psicológica aumentou 33,8%. Casos de importunação sexual tiveram salto de 48,7% no mesmo período.

Além disso, mais de 540 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas pela Justiça em 2023, um crescimento de quase 27% em relação ao ano anterior.

Especialistas apontam que os dados revelam tanto uma intensificação da violência de gênero quanto uma maior disposição das vítimas em denunciar, impulsionada pela maior visibilidade do tema. Ainda assim, o quadro expõe os desafios do governo federal e dos estados no combate à violência contra mulheres, que segue em níveis críticos.

Levantamento realizado pelo jornal, a partir de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), aponta que, dos 236 mandados expedidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que seguem em aberto, 235 — o equivalente a 99,58% — foram assinados por Alexandre de Moraes. Apenas um, ou 0,42%, é de autoria do ministro Luiz Fux.

As informações, alimentadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúnem mandados expedidos por todos os tribunais do país.
Os nomes na lista são considerados foragidos e não incluem aqueles que já tiveram a prisão cumprida. No caso do STF, quase todos os mandados em aberto foram determinados por Moraes.

O mais recente foi o de Diego Dias Ventura, apontado como uma das lideranças do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Condenado a 14 anos, ele rompeu a tornozeleira eletrônica no início de julho, logo após a sentença proferida pela Corte.

Outro nome na lista é o de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está na Argentina e teve a prisão preventiva decretada por Moraes no âmbito dos atos do 8 de Janeiro. A Polícia Federal (PF) também inutilizou o passaporte dele.

O levantamento traz ainda um dado curioso: o mandado mais antigo expedido por Moraes e ainda não cumprido também está relacionado ao 8 de Janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve a prisão decretada em julho de 2023 e segue foragido desde então.

A relevância desses números se explica porque, antes dos atos antidemocráticos de 8/1, ações penais no STF eram raras. Isso se devia a fatores como a competência constitucional restrita e barreiras processuais. Normalmente, a Corte julgava apenas autoridades com prerrogativa de foro, como presidente, ministros e parlamentares — o que deixava a maioria dos crimes comuns sob competência da primeira instância.

Os casos do 8/1 são julgados no STF por envolverem ataques diretos à Corte e a outras instituições, além de conexões com investigações que já tramitavam no tribunal envolvendo autoridades com foro privilegiado.

O único mandado em aberto expedido por Luiz Fux é, coincidentemente, o mais antigo entre os demais ministros. Em dezembro de 2018, ele determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, cidadão italiano acusado de tráfico de drogas na região de Milão.

Embora o processo não esteja disponível para consulta, o despacho registra que Colliva mede 1,80 m e tem olhos castanhos e finos. A ordem de Fux prevê a prisão preventiva e a posterior extradição do foragido, que até então residia no Brasil. O Metrópoles não localizou informações adicionais sobre ele.

O governo Lula é desaprovado em seis dos oito Estados analisados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 20. A avaliação positiva da gestão supera a negativa apenas na Bahia e em Pernambuco. Já em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás, a desaprovação é majoritária. Juntos, esses oito Estados representam 66% do eleitorado brasileiro.

Em São Paulo, 65% desaprovam o governo e 34% aprovam. Em Minas, a desaprovação é de 59% e a aprovação de 40%. No Rio, 62% desaprovam e 37% aprovam. No Paraná, 64% desaprovam e 34% aprovam. No Rio Grande do Sul, 62% desaprovam e 37% aprovam. Já em Goiás, 66% rejeitam o governo e 33% aprovam.

Nos dois Estados nordestinos incluídos no levantamento, os números se invertem. Na Bahia, são 60% os que aprovam a gestão Lula e 39% os que desaprovam. Em Pernambuco, por sua vez, a aprovação é de 62% e a desaprovação é de 37%.

A pesquisa entrevistou 1.104 pessoas por Estado em GO, PR, RS e PE; 1.200 pessoas na Bahia; 1.404 no Rio de Janeiro; 1.482 em Minas; e 1.644 em São Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais em São Paulo e de três pontos nos demais Estados, com nível de confiança de 95%.

Além das sondagens regionais, a Genial/Quaest realizou um levantamento nacional, com 2 mil entrevistados adicionais, totalizando 12 mil pessoas ouvidas.

Nesse recorte, o governo Lula registrou 46% de aprovação e 51% de desaprovação, mantendo a tendência de melhora observada em julho. O avanço foi puxado pelo Nordeste, onde a aprovação cresceu sete pontos, passando de 53% para 60% no período analisado.