POLÍTICA
Ministros do STF se reúnem com banqueiros para entender alcance dos impactos da Lei Magnitsky e sanções de Trump
Em meio à escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin participaram de uma reunião longa e tensa com banqueiros para tratar dos efeitos da Lei Global Magnitsky e das sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo texto publicado nesta segunda-feira (11) por Malu Gaspar, no jornal O Globo, o encontro contou com a presença de André Esteves (BTG Pactual), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia — atualmente à frente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) — e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O intuito dos ministros era compreender o funcionamento das sanções e avaliar até onde Trump poderia avançar em sua ofensiva contra o Brasil, além de estimar o tempo de duração dessa pressão. Os banqueiros explicaram que, mesmo em transações internas, como autorizações de Pix, há sistemas automáticos que checam se clientes estão na lista de alvos da Magnitsky.
Segundo relataram, as restrições atingem operações em dólar, mas ainda não impedem o acesso às instituições ligadas ao sistema Swift, que processa transferências internacionais. Contudo, alertaram que o cerco pode se ampliar. Um dos executivos avaliou que a situação, por ora, é “corrigível”, mas admitiu a possibilidade de que a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, seja incluída na lista.
Na análise dos representantes do setor, outros ministros do STF têm menor probabilidade de serem sancionados, embora não haja previsões seguras sobre as próximas ações de Trump. A expectativa é de que a tensão se prolongue por alguns meses.
As previsões se confirmaram na sequência, com novas declarações de autoridades norte-americanas contra o STF. O subsecretário Darren Beattie afirmou que Moraes foi alvo da Magnitsky por ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro” e disse que Washington segue “monitorando a situação de perto”. Já o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, declarou que “um único juiz do Supremo Tribunal Federal usurpou o poder” no Brasil, sem citar o nome do ministro.
Após a reunião com os banqueiros, Moraes e Rodrigo Maia receberam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir uma saída para a crise provocada pela prisão de Bolsonaro e pela colocação de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES). Participaram também o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência da Corte em setembro.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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