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POLÍTICA

OEA confirma que regime de Maduro fraudou as eleições de 2024 na Venezuela

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou nesta quarta, 6, que a ditadura de Nicolás Maduro está ocultando os resultados das eleições de 28 de julho de 2024, vencidas por Edmundo González Urrutia.

A relatora para a Venezuela da Comissão de Direitos Humanos (CIDH), Gloria Monique de Mees, apresentou um relatório detalhado denunciando graves violações de direitos humanos cometidas pelo regime chavista após o processo eleitoral fraudulento. “Mais de um ano depois, o Conselho Nacional Eleitoral [CNE] ainda não publicou a ata necessária para verificar os resultados que declarou a favor de Nicolás Maduro.

Essa recusa em fornecer até mesmo os dados eleitorais mais básicos viola as leis nacionais e as normas internacionais. Ela lança uma longa sombra sobre a credibilidade do processo eleitoral e priva os cidadãos do direito de saber a verdade sobre seu voto”, disse Gloria.

Segundo a relatora, mais de duas mil pessoas foram presas após participarem de manifestações contra a fraude eleitoral.Entre os detidos estão centenas de adolescentes de regiões periféricas. “O procurador-geral da Venezuela confirmou que 25 pessoas morreram no mesmo contexto. Das 25 mortes documentadas, 24 foram causadas por ferimentos de bala na cabeça e no peito, e uma por espancamento fatal. Apenas uma vítima pertencia à Guarda Nacional Bolivariana (GNB); as demais eram civis.

Foi também o Estado que admitiu a detenção de centenas de adolescentes, muitos deles oriundos de áreas de baixa renda, que foram presos durante as manifestações ou em operações seletivas apelidadas pelas autoridades de ‘Operação Tun Tun’.

Um ano depois, não há justiça, não há responsabilização e nenhuma medida significativa foi tomada para investigar essas mortes ou proteger os direitos dos que ainda estão detidos. Muitas das prisões resultaram em detenções arbitrárias prolongadas e desaparecimentos forçados. Dezenas de presos políticos continuam detidos sem acesso a aconselhamento jurídico ou contato com suas famílias, em condições que podem ser equiparadas a tortura ou tratamento desumano.”

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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