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POLÍTICA

“Gabinete de Moraes tinha alvos predefinidos”, diz Tagliaferro

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As denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se intensificam no exterior. Depois da aplicação das sanções com base na Lei Magnitsky pelo governo norte-americano, parlamentares de outros países começaram a anunciar medidas contra o magistrado brasileiro.

Uma das pessoas que prometem contribuir com as denúncias é Eduardo Tagliaferro, ex-chefe de gabinete da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Perito de formação, Tagliaferro trabalhou próximo a Moraes e afirma ter provas de que o ministro manipulava decisões judiciais.

Perseguição contra a direita
Em entrevista à edição desta sexta-feira, 1º, do programa Faroeste à Brasileira, Tagliaferro disse que “Moraes tinha alvos predefinidos”. De acordo com o ex-assessor no TSE, os nomes que chegavam para investigação nunca eram de pessoas de esquerda. “Eram sempre de direita.”

Segundo o perito, o TSE tem alguns critérios para chegar a uma conclusão sobre uma “notícia falsa”. No entanto, conforme relatou o ex-assessor, Moraes era a pessoa que definia o que era ou não era “desinformação”.

O trabalho de Tagliaferro no gabinete da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE se resumia em checar vídeos, postagens e notícias, para encontrar alguma “fake news”. Depois de fazer a análise do material, o perito devolvia ao gabinete de Moraes com o relatório preenchido.

Foi o que ocorreu com a Revista Oeste, por exemplo. Tagliaferro recebeu a tarefa de investigar as notícias, contudo, nada encontrou de errado. Foi nesse momento que Ayrton Vieira, juiz instrutor que também trabalhava com Moraes, mandou o ex-assessor “usar a criatividade”.

Segundo Tagliaferro, a maioria das pessoas que Moraes manda investigar já é de “pré-condenado”. Seu trabalho no TSE apenas consistia em “encaminhar o relatório do material investigado para o ministro executar as ações”.

O perito ainda revelou que outras pessoas que trabalhavam próximas a Moraes se sentiam incomodadas. “Mas todos eram obrigados a executar as tarefas”, afirmou. “Era difícil dizer ‘não’ a Moraes estando perto dele. Se ele destrói a vida de quem está longe, imagina de quem está perto.”

Tagliaferro promete divulgar as provas que tem contra o magistrado. O ex-assessor afirmou que não atenta contra a soberania do Brasil, mas contra o autoritarismo de juízes brasileiros.

“Os magistrados acham que são intocáveis”, afirmou Tagliaferro. “Moraes pode estar com medo, mas a forma de agir é não mostrar medo. Ele pode dobrar a aposta. Não espere uma mudança de perfil.”

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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