POLÍTICA
TCU vai decidir sobre devolução de relógio de luxo de Lula, avaliado em R$ 60 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai decidir sobre a devolução de relógio de luxo do presidente Lula (PT) na próxima quarta-feira, 7. O processo que define o destino do Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, contudo, já divide o plenário.
A retomada da discussão ocorre depois de a Polícia Federal indiciar Jair Bolsonaro no inquérito das joias por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A questão do relógio foi levada ao TCU por uma representação do deputado Sanderson (PL-RS).
O petista ganhou o item de luxo, feito em ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma coroa com pedra safira azul, durante uma visita oficial a Paris, para celebrar o Ano do Brasil na França.
Parecer técnico e impacto da decisão sobre o relógio de luxo
Segundo os técnicos do TCU, Lula não precisaria devolver o relógio. Eles alegam que, à época em que o presidente ganhou o “mimo”, não existia a regra para limitar os presentes que poderiam permanecer com o chefe de Estado depois do mandato.
O relator Antonio Anastasia vai apresentar seu voto na quarta-feira 7. A decisão pode impactar o processo no Superior Tribunal Federal (STF) sobre as joias sauditas que Bolsonaro também ganhou de presente. Isso porque a avaliação do caso de Lula pode se aplicar ao ex-presidente.
Alexandre de Moraes arquivou investigação
No âmbito judicial, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou um pedido de investigação contra Lula sobre um relógio Piaget. O petista recebeu o presente do então presidente francês Jacques Chirac, também em 2005.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de alto valor não podem fazer parte do acervo pessoal de presidentes. Isso obrigou Bolsonaro a devolver itens vendidos nos EUA.
De acordo com o jornal O Globo, técnicos do TCU afirmam que essa jurisprudência não deve retroagir para Lula. O entendimento deixou o plenário dividido entre seguir o parecer técnico ou enfrentar acusações de falta de isonomia.
Receios dos ministros e posição da PGR
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o indiciamento de Bolsonaro e o julgamento do caso ainda está distante. Há receio entre os ministros de que liberar Lula para ficar com o relógio seja usado pela defesa de Bolsonaro no Supremo. Por outro lado, exigir a devolução poderia ser visto como uma decisão com base e motivações políticas.
POLÍTICA
“O que vimos no discurso de Alexandre de Moraes foi sua verdadeira face doentia”, diz deputado Ricardo Arruda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário nesta quinta-feira (1º), em resposta às sanções dos Estados Unidos contra ele e seus familiares. Na fala, Moraes afirmou que “acham que estão lidando com pessoas da laia deles, com milicianos, mas estão lidando com ministros da Suprema Corte brasileira”. A declaração foi interpretada como uma resposta direta a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atuam internacionalmente contra o ministro.
A fala gerou forte repercussão entre políticos bolsonaristas. O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) publicou um vídeo em suas redes sociais no qual critica duramente o ministro. Segundo Arruda, o discurso de Moraes revela “sua verdadeira face doentia” e representa um ataque à oposição e às liberdades democráticas.
“O que vimos no plenário foi um espetáculo de autoritarismo. O ministro mostra claramente que não aceita ser contrariado e tenta calar qualquer voz que pense diferente”, afirmou o parlamentar no vídeo.
O discurso de Moraes reforça a posição do STF frente a pressões externas, especialmente no contexto do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022, que envolve o ex-presidente Bolsonaro e aliados próximos.
POLÍTICA
Eduardo Bolsonaro diz que EUA vão pedir prisão de Moraes à Interpol
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta semana que autoridades dos Estados Unidos estariam preparando um pedido à Interpol pela prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo ele, a medida faria parte de uma ofensiva internacional contra o que classificou como “abusos de autoridade e perseguição política” praticados pelo magistrado contra opositores do governo Lula.
A declaração foi feita durante uma série de vídeos publicados nas redes sociais e em entrevistas à imprensa conservadora americana. Em suas falas, Eduardo disse estar atuando junto a representantes do Partido Republicano e aliados do ex-presidente Donald Trump para pressionar por sanções mais duras contra Moraes. “Estamos trabalhando para que ele [Moraes] seja incluído formalmente nas listas de procurados internacionais da Interpol”, disse o parlamentar.
Eduardo Bolsonaro também reiterou que Moraes teria sido alvo de sanções unilaterais por parte do governo americano, incluindo a revogação de seu visto de entrada nos Estados Unidos — fato que ainda não foi confirmado oficialmente pelas autoridades do país.
As declarações de Eduardo ocorrem em meio ao agravamento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Recentemente, o governo americano impôs sobretaxas de até 50% sobre produtos brasileiros, em retaliação às ações do STF contra opositores de Jair Bolsonaro. O governo brasileiro, por sua vez, denunciou uma tentativa de chantagem diplomática e convocou o embaixador brasileiro em Washington para consultas.
No último mês, o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de contas e bens de Eduardo Bolsonaro, como parte de um inquérito que investiga articulações para pressionar autoridades estrangeiras contra instituições brasileiras. A decisão judicial também apura possível financiamento de campanhas internacionais para descredibilizar o sistema judiciário brasileiro.
POLÍTICA
Países cogitam não vir à COP30 por preços abusivos em Belém, diz presidente
Alguns países estão considerando não participar da COP30 em Belém devido aos altos preços de hospedagem na cidade.
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, revelou que há pressão para transferir a conferência para outro local devido aos preços exorbitantes de diárias em hotéis, que em alguns casos foram multiplicados por 15, segundo o YouTube.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hotéis em Belém para investigar possíveis práticas abusivas e aumentos atípicos nos preços. O setor hoteleiro, por sua vez, defende que a postura da Senacon é uma interferência indevida na atividade econômica, segundo O Globo.
Diplomatas de alguns países já expressaram preocupação com os altos custos e cogitam reduzir o tamanho de suas delegações ou até mesmo buscar outra sede para a conferência.
A COP30, que abordará temas como a transição energética e o financiamento climático, está marcada para acontecer em Belém em novembro de 2025. O evento pode gerar benefícios econômicos para a cidade, como a criação de empregos temporários e o aumento do turismo, mas também enfrenta desafios como a questão dos preços de hospedagem.
-
POLÍTICA2 semanas atrás
Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil
-
POLÍTICA3 meses atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
BRASIL5 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA4 meses atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
POLÍTICA2 semanas atrás
Trump ordena que visto de Eduardo Bolsonaro e toda sua família seja mudado de temporário para permanente
-
POLÍTICA2 semanas atrás
EUA investigam esposa de Moraes por influência do ministro do STF
-
POLÍTICA2 semanas atrás
Advogados dizem que medidas contra Bolsonaro são “inéditas no direito brasileiro”
-
POLÍTICA2 semanas atrás
Segundo aliados, Trump já cogita bloquear o GPS no Brasil