POLÍTICA
TCU vai decidir sobre devolução de relógio de luxo de Lula, avaliado em R$ 60 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai decidir sobre a devolução de relógio de luxo do presidente Lula (PT) na próxima quarta-feira, 7. O processo que define o destino do Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, contudo, já divide o plenário.
A retomada da discussão ocorre depois de a Polícia Federal indiciar Jair Bolsonaro no inquérito das joias por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A questão do relógio foi levada ao TCU por uma representação do deputado Sanderson (PL-RS).
O petista ganhou o item de luxo, feito em ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma coroa com pedra safira azul, durante uma visita oficial a Paris, para celebrar o Ano do Brasil na França.
Parecer técnico e impacto da decisão sobre o relógio de luxo
Segundo os técnicos do TCU, Lula não precisaria devolver o relógio. Eles alegam que, à época em que o presidente ganhou o “mimo”, não existia a regra para limitar os presentes que poderiam permanecer com o chefe de Estado depois do mandato.
O relator Antonio Anastasia vai apresentar seu voto na quarta-feira 7. A decisão pode impactar o processo no Superior Tribunal Federal (STF) sobre as joias sauditas que Bolsonaro também ganhou de presente. Isso porque a avaliação do caso de Lula pode se aplicar ao ex-presidente.
Alexandre de Moraes arquivou investigação
No âmbito judicial, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou um pedido de investigação contra Lula sobre um relógio Piaget. O petista recebeu o presente do então presidente francês Jacques Chirac, também em 2005.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de alto valor não podem fazer parte do acervo pessoal de presidentes. Isso obrigou Bolsonaro a devolver itens vendidos nos EUA.
De acordo com o jornal O Globo, técnicos do TCU afirmam que essa jurisprudência não deve retroagir para Lula. O entendimento deixou o plenário dividido entre seguir o parecer técnico ou enfrentar acusações de falta de isonomia.
Receios dos ministros e posição da PGR
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o indiciamento de Bolsonaro e o julgamento do caso ainda está distante. Há receio entre os ministros de que liberar Lula para ficar com o relógio seja usado pela defesa de Bolsonaro no Supremo. Por outro lado, exigir a devolução poderia ser visto como uma decisão com base e motivações políticas.
POLÍTICA
André Marsiglia faz críticas a supostos abusos cometidos pela STF
O advogado constitucionalista André Marsiglia voltou a criticar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de cometer abusos de poder e de avançar sobre liberdades fundamentais, especialmente no campo da liberdade de expressão.
Segundo Marsiglia, há uma “espiral de silêncio” entre juristas e acadêmicos que temem represálias e evitam criticar decisões da Corte. Para ele, isso abre espaço para interpretações autoritárias e consolida um desequilíbrio entre os Poderes da República.
“Estamos vivendo uma escalada de censura institucionalizada. O STF, que deveria garantir liberdades, tem atuado como protagonista de uma onda repressiva disfarçada de legalidade”, afirmou o advogado, em entrevista recente.
Marsiglia também se posicionou contra a tentativa do Executivo de regulamentar as redes sociais em parceria com o STF, classificando a proposta como “um mergulho profundo em práticas autoritárias”.
Em outro ponto, criticou a atitude da Corte ao enviar representantes para prestar esclarecimentos à Organização dos Estados Americanos (OEA), dizendo que isso representa “um reconhecimento velado dos próprios excessos”.
O jurista defende maior fiscalização por parte do Congresso Nacional e uma reação mais firme da sociedade civil para conter o que considera um avanço perigoso do Judiciário sobre as liberdades democráticas.
POLÍTICA
Miguel Uribe, Senador da Colômbia de direita e candidato à presidência é baleado em atentado
O senador e pré-candidato à Presidência da Colômbia Miguel Uribe foi baleado neste sábado (7/6) enquanto participava de um ato político em Bogotá, capital do país.
O legislador, membro do partido oposicionista Centro Democrático, do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), foi levado imediatamente a um hospital. Apesar do sobrenome, ele não é parente direto do ex-presidente.
Seu estado de saúde atual é desconhecido. O prefeito de Bogotá, Carlos Galán, afirmou que Uribe está recebendo atendimento de urgência.
Galán confirmou também que a pessoa que atirou foi capturada. O atentado ocorreu no bairro de Fontibón, região onde está localizado o Aeroporto Internacional El Dorado.
O partido Centro Democrático informou, por meio de um comunicado, que, “em um ato de violência inaceitável”, “indivíduos armados atiraram pelas costas enquanto Miguel participava de um evento de campanha por volta das 17h”.
POLÍTICA
“Lula é o maior agente dos agiotas Brasileiros que são os bancos”, diz Ciro Gomes em crítica ao governo Lula
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) voltou a essa sexta-feira (6) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de se associar ao sistema financeiro no que chamou de “projeto de exploração financeira da pobreza”. Ciro se pronunciou após Lula ingressar com interpelação judicial contra ele, acusando-o de danos à honra.
“Agora, finalmente, o maior dos agentes dos agiotas, o presidente Lula, ele mesmo (…) entra nesse jogo judicial na tentativa de me calar.”
Ele afirma que Lula transformou programas de consignado e benefícios sociais — como Bolsa Família, BPC e FGTS — em “ativos financeiros” para os bancos, num processo que considera uma forma de “agiotagem oficializada”
O choque entre Lula e Ciro aprofunda uma rixa antiga, que remonta a divergências durante e após as campanhas presidenciais de 2018 e 2022. A ação judicial representa um momento tenso, que reforça o distanciamento político entre os dois.
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