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POLÍTICA

Maioria do STF se recusou a assinar carta em defesa de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscou apoio institucional dos colegas após ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, mas encontrou resistência dentro da própria Corte. Segundo apuração do Poder360, Moraes pressionou os demais ministros para assinar uma carta conjunta em sua defesa na quarta-feira (30), horas depois de saber que fora incluído na lista da Lei Global Magnitsky. A maioria recusou.

Mais da metade dos integrantes do STF considerou inapropriado contestar de forma coletiva e nominal uma decisão soberana dos EUA, sobretudo por se tratar de uma medida adotada com base em acusações de violação de direitos humanos e uso político do Judiciário.

A tentativa de Moraes de obter uma manifestação unânime resultou apenas em uma nota oficial, assinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sem menções diretas aos Estados Unidos e com tom institucional.

Na busca por um gesto de força simbólica, optou-se por um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), com o presidente Lula como anfitrião. O objetivo do evento era reunir os 11 ministros do Supremo em uma demonstração de unidade, a exemplo do que ocorreu após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Barroso ficou responsável por convidar os colegas. O resultado, no entanto, voltou a frustrar o esforço de Moraes.

Compareceram ao jantar apenas seis ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Barroso. Faltaram André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. A ausência de cinco membros escancarou a divisão interna da Corte.

O Palácio do Planalto havia preparado uma foto institucional com Lula e os 11 ministros, simbolizando a defesa da “soberania nacional”, lema da campanha publicitária recém-lançada pelo governo, mas a imagem acabou não sendo registrada.

A presença de Edson Fachin ocorreu a contragosto. Próximo presidente do STF, ele avaliou que sua ausência poderia gerar ruído institucional, uma vez que seu vice será o próprio Alexandre de Moraes.

Nos bastidores, cresce entre ministros a percepção de que Moraes tem conduzido o Supremo a um caminho de desgaste internacional. A insatisfação aumentou após o magistrado sugerir, de maneira indireta, que os Estados Unidos seriam “inimigos estrangeiros” ao determinar tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A retórica foi mal recebida por parte da Corte, que considera o tom impróprio e contraproducente diante da crise diplomática ainda em curso.

POLÍTICA

“Julgamento da suposta trama golpista foi uma das maiores farsas que já vi na história do Brasil”, diz Senador General Mourão

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Em entrevista e postagens nas redes sociais, o senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou o julgamento da suposta “trama golpista” que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados como “uma farsa jurídica” e uma “vingança política”. Segundo Mourão, “uma parcela da justiça brasileira se tornou instrumento e arma da vingança política”, transformando, na sua visão, divergências ideológicas e disputas políticas em “condutas criminosas”. 

Para ele, o processo estaria “viciado”, com falhas graves em sua neutralidade, e a condenação – já mantida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – representa um precedente perigoso para a liberdade de expressão e para o funcionamento da democracia. 

Além disso, o senador defendeu a aprovação de um projeto de lei de anistia para os envolvidos, afirmando que essa seria “a única saída” diante do veredito. “A anistia é fundamental”, declarou. 

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POLÍTICA

“General Estevam Theofilo foi o único absolvido com base na delação de Mauro Cid, todos os outros foram presos com base na mesma delação, você sabe o por quê?”, questiona Luca Antonieto

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A pergunta levantada por Luca Antonieto — sobre por que o general Estevam Theophilo foi o único absolvido enquanto outros foram condenados com base na delação de Mauro Cid — reflete um dos principais pontos de discussão do julgamento no STF.

O general foi absolvido de forma unânime pela Primeira Turma porque, segundo o relator Alexandre de Moraes, não havia provas suficientes além da delação para sustentarem a condenação. O Supremo concluiu que o material apresentado pela PGR e pela Polícia Federal era frágil e não demonstrava que Theophilo tivesse tomado qualquer ato concreto para apoiar uma ruptura institucional, apesar de ocupar o comando do COTER, unidade estratégica do Exército.

Nos demais casos, o Tribunal considerou a existência de evidências adicionais — como mensagens, documentos, registros de articulação logística ou participação direta nos planos — que, somadas ao depoimento de Mauro Cid, formaram um conjunto probatório mais consistente.

A absolvição isolada de Theophilo gerou debates sobre possível disparidade de critérios, enquanto sua defesa classificou o resultado como um reconhecimento da falta de provas e do respeito ao devido processo legal.

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POLÍTICA

Trump declara espaço aéreo da Venezuela “Fechado”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (29) que o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela deve ser considerado fechado, em meio a um confronto crescente com o presidente esquerdista Nicolás Maduro.

“A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas, por favor, considerem O ESPAÇO AÉREO ACIMA E AO REDOR DA VENEZUELA COMO FECHADO EM SUA TOTALIDADE”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.

Desde o início de setembro, o governo Trump aumentou a pressão sobre a Venezuela com o envio de uma frota militar ao Mar do Caribe como parte, segundo Washington, de sua luta contra o narcotráfico, incluindo o maior porta-aviões do mundo.

O governo Trump afirma que seu objetivo é interromper o tráfico de drogas procedente do país sul-americano, mas Caracas afirma que Washington busca uma mudança de regime.

Desde o início da mobilização da frota militar, as forças americanas mataram pelo menos 83 pessoas em mais de 20 ataques contra supostas ‘narcolanchas’, no Caribe e no leste do Pacífico.

Washington não apresentou nenhuma evidência de que as embarcações atingidas eram utilizadas para transportar drogas ou representavam uma ameaça aos Estados Unidos.

O jornal New York Times informou na sexta-feira (28) que Trump e Maduro tiveram uma conversa telefônica na semana passada, durante a qual abordaram uma possível reunião nos Estados Unidos.

A notícia sobre a ligação entre Trump e Maduro foi divulgada um dia após o presidente americano ter afirmado que os esforços para deter o tráfico de drogas venezuelano por terra eram iminentes, o que aumentou ainda mais as tensões com Caracas.

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