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POLÍTICA

Ex-acessor de Moraes foge para a Itália e ameaça fazer revelações

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O ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizava seu gabinete na Corte para “perseguir políticos de direita”, admitindo filtragem ideológica que privilegiava exclusivamente pautas alinhadas à direita e excluía qualquer iniciativa de viés progressista . Em entrevista à revista Timeline, Tagliaferro relatou que “só entrava no gabinete coisas de direita” e “nunca de esquerda”, denunciando supostos abusos no sistema interno que, segundo ele, levaram ao “deletar” de registros considerados inconvenientes.

Sem detalhar as irregularidades que presenciou, Tagliaferro revelou ter decidido deixar o Brasil para expor “algumas coisas fraudulentas” praticadas sob a orientação de Moraes e declarou temer uma reação “injusta” por parte do magistrado, alegando preocupações com a segurança de sua família . Ele pretende formalizar denúncias contra o gabinete do ministro e ampliar as revelações sobre operações conjuntas entre o TSE e o STF que culminaram em escândalos de desinformação revelados pela Folha de S.Paulo.

Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE, unidade criada para coordenar ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação durante as eleições municipais de 2024, e atuou como homem de confiança do gabinete de Moraes, contribuindo diretamente para o modelo de combate a notícias falsas no processo eleitoral . Atualmente afastado, ele se declara recluso e motivado a denunciar supostos excessos praticados sob a égide da AEED.

O episódio se insere no contexto do Inquérito das Fake News, instaurado em 14 de março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e conduzido por Alexandre de Moraes, com base no artigo 43 do regimento interno da Corte. O inquérito tem por objetivo apurar ataques e disseminação de notícias falsas (“fake news”) contra a instituição e seus membros, tramita em sigilo e gera críticas relativas à sua abrangência e impacto sobre a liberdade de expressão .

Ao lado da AEED, Alexandre de Moraes também coordenou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), concebido para reunir órgãos públicos e entidades privadas no monitoramento e investigação de conteúdos falsos e deepfakes durante o pleito eleitoral . A denúncia de Tagliaferro amplia o debate sobre o alcance do poder de investigação do STF e a linha tênue entre combate à desinformação e possíveis violações de prerrogativas institucionais.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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