POLÍTICA
PF investiga desvio de emendas a ONG em contrato com Ministério do Esporte
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta terça-feira (29) com objetivo de investigar o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas para a realização de eventos de esportes digitais no Distrito Federal e no Espírito Santo.
Os investigadores apuram irregularidades na execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos repassados à Associação Moriá, de Brasília. Os valores deveriam ser usados para a realização de jogos estudantis digitais (games) entre 2023 e 2024.
Entre os investigados na ação está um contador que, segundo as investigações, tem ligações com o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos responsáveis por enviar emendas para a associação Moriá. O parlamentar não foi alvo da operação desta terça (29).
Em nota, a defesa do senador afirmou que reforça seu compromisso com a lei e, por isso, “cancelou o repasse do valor da emenda parlamentar que seria destinado à associação”. Ele afirmou também que “não teve nenhum contato com Adriano Marrocos sobre o tema”.
“É uma surpresa para mim. Ele foi presidente do CRC [Conselho Regional de Contabilidade], membro do CFC [Conselho Federal de Contabilidade] e candidato pelo PSD em eleições anteriores”, disse o senador à TV Globo.
A Associação Moriá afirma que está à disposição “para prestar todas as informações necessárias que demonstram a lisura de seus procedimentos”.
Alvo da operação, o contador Adriano Marrocos teria atuado junto ao senador para a liberação dos recursos. Segundo a investigação, ele e o parlamentar foram colegas de partido no PSDB-DF e mantêm uma relação muito próxima.
O processo cita encontros frequentes de Izalci e Marrocos em eventos oficiais e também fotos juntos em redes sociais.
Ao menos uma empresa de contabilidade de Marrocos era subcontratada pela Associação Moriá para prestar assessoria contábil dos contratos de fornecedores e da programação dos jogos estudantis digitais.
De acordo com apuração da CGU, cerca de 90% do dinheiro que ia para a Moriá era repassado a empresas subcontratadas. O suposto desvio é estimado em R$ 13,2 milhões.
As suspeitas são de:
•Direcionamento fraudulento das subcontratações pela Moriá;
•Acordo espúrio entre as firmas subcontratadas, que fraudavam orçamentos;
•contratação de empresas de fachada.
As investigações apontam indícios de falsificação de orçamentos e fraudes em termos de subcontratação de serviços, com suspeitas de participação de empresas de fachada, sem rastreabilidade dos recursos federais.
De acordo com a PF, o dinheiro teria sido repassado à associação investigada por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares.
Ao todo, agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em municípios do Acre, do Paraná e de Goiás.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos mandados de buscas, agentes apreenderam veículos e imóveis e realizaram o bloqueio de contas bancárias das empresas investigadas. Ao todo, cerca de R$ 25 milhões em recursos e bens foram apreendidos.
As investigações ocorrem em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre as medidas determinadas pelo STF, está a suspensão de novos repasses de recursos federais à associação investigada, bem como a proibição de que a entidade transfira valores às empresas subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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