POLÍTICA
Cassação de visto afeta agenda de eventos de Barroso nos EUA
As restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) já estão impactando diretamente a agenda internacional do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Antes das sanções, Barroso havia aceitado convites para participar de eventos em três renomadas universidades norte-americanas — Yale, Stanford e Universidade de Nova York — e mantinha uma relação constante com a Universidade de Harvard. Agora, com o cancelamento de vistos de entrada, essas atividades estão comprometidas.
Na última semana, o governo dos EUA anunciou medidas contra Alexandre de Moraes — relator de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e à suposta tentativa de golpe em 2022 — e contra seus “aliados”. Embora os nomes oficialmente não tenham sido divulgados, fontes revelaram que, além de Moraes, outros oito ministros da Corte estariam na lista, entre eles Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Apenas três magistrados teriam ficado de fora: André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estaria entre os afetados.
As punições teriam sido articuladas pelo presidente Donald Trump como resposta ao que ele classificou como abusos do STF contra empresas e cidadãos americanos, além da alegada perseguição judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em Fortaleza, onde participou de um evento da OAB, Barroso evitou comentários diretos sobre as sanções. “Estamos acompanhando os desdobramentos, mas não vamos comentar esse assunto neste momento”, disse. Ele também desmentiu uma frase atribuída a ele pelo jornal Valor Econômico, que afirmava que teria dito, em tom de ironia, que “sempre haverá Paris”, referindo-se à possibilidade de viajar para a Europa após o veto dos EUA. “Nunca falei isso”, afirmou Barroso.
Ao ser questionado sobre eventuais recursos contra a medida americana, o ministro afirmou que está analisando a situação com cautela e reafirmou que o STF atua conforme os limites da Constituição. “Estamos apenas exercendo nosso papel constitucional, sem interferir em outros Poderes”, declarou.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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