POLÍTICA
Moraes restabelece regime fechado para idosas condenadas pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno ao regime fechado das idosas Vildete Guardia, de 74 anos, e Iraci Nagoshi, de 71 anos, ambas condenadas pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. As duas haviam sido beneficiadas com a prisão domiciliar por razões de saúde, mas, segundo Moraes, descumpriram as medidas impostas pela Justiça.
De acordo com os relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), houve diversas falhas no monitoramento eletrônico das duas, incluindo problemas técnicos com as tornozeleiras — como ausência de sinal, bateria descarregada e saídas não autorizadas da área de restrição. Moraes entendeu que tais falhas configuram violação das condições da prisão domiciliar e determinou o imediato retorno ao regime fechado.
Vildete Guardia, que apresenta diversas comorbidades e utiliza cadeira de rodas, já foi reconduzida à Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, no último dia 14. Já Iraci Nagoshi ainda aguarda o cumprimento do mandado de prisão. A defesa de ambas argumenta que os deslocamentos se deram por motivos médicos, com autorização prévia da Justiça, e que os problemas técnicos com a tornozeleira não foram intencionais.
Mesmo diante da idade avançada e do estado de saúde das condenadas, o STF considerou que houve “descumprimento reiterado” das condições da prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, não se opôs à decisão e solicitou novos exames médicos para avaliar eventuais riscos à integridade física das presas.
As defesas devem recorrer da decisão, alegando violação ao Estatuto do Idoso e ao princípio da dignidade da pessoa humana.
POLÍTICA
Hungria proíbe parada LGBT+ sob pretexto de proteção à criança
O governo da Hungria anunciou a proibição da tradicional parada LGBT+, que aconteceria em Budapeste, sob a justificativa de “proteger as crianças e os valores familiares”. A medida é mais um desdobramento da política do primeiro-ministro Viktor Orbán, que nos últimos anos tem reforçado uma legislação considerada por entidades internacionais como discriminatória contra a comunidade LGBT+.
A decisão ocorre em meio a críticas de organizações de direitos humanos e de setores da União Europeia, que acusam o governo húngaro de usar a “proteção à infância” como argumento para restringir liberdades individuais. Para Orbán e aliados, a parada teria caráter “ideológico” e poderia expor menores a conteúdos “impróprios”.
Desde 2021, a Hungria aplica uma lei que proíbe a “promoção da homossexualidade” em materiais escolares e campanhas públicas, comparando-a a restrições semelhantes às vistas na Rússia. Essa norma foi alvo de processos na Justiça europeia e motivou sanções políticas contra Budapeste.
Ativistas locais afirmam que a proibição da marcha representa um ataque direto à liberdade de expressão e alertam para um retrocesso democrático. Organizações civis prometem recorrer da decisão e buscar apoio internacional para garantir a realização do evento.
POLÍTICA
Lula perde para Bolsonaro nos dois turnos em 2026, diz pesquisa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Distrito Federal em um eventual cenário de primeiro turno nas eleições de 2026. É o que aponta levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta sexta-feira (5).
Ao mesmo tempo, Lula aparece empatado – no limite da margem de erro – com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Foram ouvidos 1.510 eleitores no DF entre os dias 23 e 27 de agosto. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%
No primeiro cenário testado pela pesquisa divulgada nesta sexta, Bolsonaro tem 36,8% das intenções de voto, contra 27,1% de Lula. Na sequência, surge o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 10,5%.
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) marca 9,5%. Os governadores do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), pontuam 3,2% e 0,6%, respectivamente. Votos em branco, nulo e nenhum somam 8,1%. Outros 4,2% não souberam ou não opinaram.
Apesar de constar no levantamento, Bolsonaro está inelegível até 2030 por condenações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, o ex-mandatário está sendo julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No segundo quadro, Michelle Bolsonaro tem 31,4%, ante 27,2% de Lula. No limite da margem de erro, de 2,6 pontos percentuais, os dois estão empatados. Em seguida, vem Caiado, com 13,1%. Ciro pontua 9,9%, e Ratinho Jr., 4,7%. Barbalho fecha a lista, com 0,6%.
Branco, nulo e nenhum totalizam 8,3%, enquanto 4,8% não souberam ou não opinaram.
Por fim, no terceiro e último panorama avaliado, Lula tem 27,4%, contra 22,5% de Tarcísio. Considerando os limites da margem de erro, ambos também estão empatados. A seguir, Caiado marca 14,2%, e Ciro, 12,3%. Ratinho Jr. pontua 5,2%, e Barbalho, 0,7%.
Branco, nulo e nenhum são 11,9%, e 5,7% não souberam ou não opinaram.
POLÍTICA
Trump diz que governo do Brasil é de “esquerda radical”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), declarou nesta 6ª feira (5) que o governo brasileiro mudou “radicalmente” e que “ficou muito de esquerda, esquerda radical”. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas no Salão Oval da Casa Branca.
Trump havia sido questionado sobre a possibilidade de o governo norte-americano limitar as comitivas de delegações estrangeiras que irão ao país para a Assembleia Geral da ONU, conforme noticiado pela agência de notícias Associated Press.
“Estamos muito chateados com o Brasil, aplicamos tarifas muito altas porque eles estão fazendo uma coisa infeliz. Eu amo a população do Brasil, temos um grande relacionamento com a população do Brasil, mas o governo do Brasil mudou radicalmente. Ficou muito de esquerda, de esquerda radical, e está machucando o Brasil, estão indo muito mal, então veremos”.
Trump não citou nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que começou a ser julgado nesta semana pelo STF por tentativa de golpe.
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