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POLÍTICA

Bolsonaro é alvo de operação da PF

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A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18).

Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo blog.

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.

Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo.

POLÍTICA

Segundo aliados, Trump já cogita bloquear o GPS no Brasil

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Depois de anunciar a revogação do visto americano do ministro Alexandre de Moraes, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump está cogitando novas medidas contra o Brasil.

Relatos de membros do governo americano a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro apontam que Trump está cogitando bloquear o acesso do Brasil a satélites e aos sistema GPS.

Além disso, o presidente americano pretende aumentar as tarifas de 50% para 100%, além de sanções conjuntas com países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

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POLÍTICA

Moraes restabelece regime fechado para idosas condenadas pelo 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno ao regime fechado das idosas Vildete Guardia, de 74 anos, e Iraci Nagoshi, de 71 anos, ambas condenadas pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. As duas haviam sido beneficiadas com a prisão domiciliar por razões de saúde, mas, segundo Moraes, descumpriram as medidas impostas pela Justiça.

De acordo com os relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), houve diversas falhas no monitoramento eletrônico das duas, incluindo problemas técnicos com as tornozeleiras — como ausência de sinal, bateria descarregada e saídas não autorizadas da área de restrição. Moraes entendeu que tais falhas configuram violação das condições da prisão domiciliar e determinou o imediato retorno ao regime fechado.

Vildete Guardia, que apresenta diversas comorbidades e utiliza cadeira de rodas, já foi reconduzida à Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, no último dia 14. Já Iraci Nagoshi ainda aguarda o cumprimento do mandado de prisão. A defesa de ambas argumenta que os deslocamentos se deram por motivos médicos, com autorização prévia da Justiça, e que os problemas técnicos com a tornozeleira não foram intencionais.

Mesmo diante da idade avançada e do estado de saúde das condenadas, o STF considerou que houve “descumprimento reiterado” das condições da prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, não se opôs à decisão e solicitou novos exames médicos para avaliar eventuais riscos à integridade física das presas.

As defesas devem recorrer da decisão, alegando violação ao Estatuto do Idoso e ao princípio da dignidade da pessoa humana.

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POLÍTICA

Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil

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O governo federal estuda implementar uma taxação de 10% sobre a remessa de dividendos enviados ao exterior por empresas que operam no Brasil, incluindo multinacionais americanas. A medida faz parte de um pacote para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.

Segundo técnicos da equipe econômica, a proposta prevê a retenção na fonte de todos os dividendos enviados para fora do país, independentemente do valor. A medida afetaria diretamente grupos estrangeiros com participação em empresas brasileiras, gerando uma arrecadação estimada em quase R$ 9 bilhões por ano.

A iniciativa, no entanto, tem gerado críticas do setor privado, que alerta para o risco de fuga de capitais e desestímulo a novos investimentos. A proposta ainda será discutida no Congresso e, se aprovada, deve entrar em vigor a partir de 2026.

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