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POLÍTICA

Trump está avaliando uma série de sanções contra Alexandre de Moraes, diz The Washington Post

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Uma reportagem publicada pelo The Washington Post na noite desta quinta-feira (17) afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está avaliando impor sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

De acordo com o jornal, Eduardo Bolsonaro — deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — estaria trabalhando em estreita colaboração com autoridades da Casa Branca para pressionar pela aplicação das penalidades. Moraes é o responsável por conduzir o julgamento de Bolsonaro no Brasil, sob a acusação de tentativa de golpe.

Fontes com acesso direto ao governo norte-americano disseram ao Post que, se aprovadas, as medidas contra o magistrado brasileiro agravariam significativamente o atual conflito diplomático entre os dois países mais populosos do Hemisfério Ocidental.

A escalada na relação bilateral teve início após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a decisão pela “caça às bruxas” no Brasil contra o ex-presidente Bolsonaro — expressão também usada pelo norte-americano para descrever o tratamento jurídico recebido por ele próprio nos EUA.

Segundo a publicação, Eduardo Bolsonaro tem insistido para que Trump avance com as sanções, inclusive afirmando, em reuniões com autoridades dos EUA, que o processo já está em curso. O Washington Post lista que “as decisões estão sendo tomadas”, em referência ao que o parlamentar brasileiro já havia sinalizado.

A matéria ainda relata que sanções contra “aliados e apoiadores” de Moraes também foram debatidas durante as tratativas, levantando a possibilidade de que essa iniciativa seja apenas o início de um ciclo mais amplo de retaliações.

Fontes ouvidas pelo jornal indicaram que o governo Trump considera as sanções contra Moraes há semanas. Uma proposta de ordem com esse objetivo teria circulado entre autoridades no mês passado, mas, inicialmente, enfrentou resistência do Departamento do Tesouro — informação confirmada por um alto funcionário do Departamento de Estado. Agora, o cenário é de ‘sinal verde’, com ministros de Trump validando ao jornal o avanço das tratativas e sinalização de que o magistrado deve ser atingido nos próximos dias.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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