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POLÍTICA

Trump estuda punir Paulo Gonet por pedir prisão de Jair Bolsonaro

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O governo de Donald Trump discute, nesta terça-feira (15/7), medidas a serem adotadas após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro com penas que chegam a 43 anos de prisão.

Um dos temas em análise pela Casa Branca é a possibilidade de aplicar sanções a Gonet, nos mesmos moldes das estudadas contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).

As punições cogitadas contra o magistrado e o procurador são via Lei Magnitsky e Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro participa das conversas em Washington.

Trump acusa o Supremo Tribunal Federal e o governo Lula de promoverem “ataques vergonhosos” contra Bolsonaro e anunciou a imposição de tarifas a produtos brasileiros. Ministros do STF ouvidos pela coluna garantem que a Corte não mudará a forma de atuar devido à pressão dos Estados Unidos.

Em fevereiro, o senador republicano Shane David Jett, aliado de Trump, enviou uma carta a Gonet pedindo “esclarecimentos sobre medidas adotadas pelo MPF/PGR para combater ilegalidades noticiadas na imprensa brasileira e internacional diante da possibilidade de sanções americanas”.

Gonet pediu a prisão de Bolsonaro e o apontou como “líder da organização criminosa” que planejava o golpe de Estado após a eleição de Lula em 2022.

O procurador-geral também acusa o ex-presidente de ter cometido os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima e deterioração de patrimônio tombado.

POLÍTICA

“Lula é Janja gastaram R$ 56 milhões no cartão corporativo enquanto nós pagamos mais impostos”, diz Gustavo Victorino

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O jornalista Gustavo Victorino criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, acusando-os de uso excessivo do cartão corporativo.

Em publicação nas redes sociais, Victorino afirmou que o casal teria gasto R$ 56 milhões com o cartão corporativo da Presidência, em meio ao aumento da carga tributária sobre a população.“Lula e Janja gastaram R$ 56 milhões no cartão corporativo enquanto nós pagamos mais impostos”, declarou o comunicador, ecoando o sentimento de indignação que cresce entre parte da sociedade diante dos altos custos da máquina pública.

Victorino também fez menção ao contraste entre os gastos do governo e a realidade dos brasileiros. “A conta da festa deles sobra sempre para o povo”, escreveu. O comentário surge em um momento de forte debate sobre os rumos da economia, aumento da carga tributária e a transparência nos gastos do Executivo.

Segundo dados públicos, os gastos com o cartão corporativo da Presidência são legais, mas parte deles permanece sob sigilo, por questões de segurança e protocolo, o que constantemente gera questionamentos sobre o uso dos recursos.

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POLÍTICA

Moraes determina retorno do aumento do IOF

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).

Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o “risco sacado” — espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que “não houve desvio de finalidade” na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo.

A única ponderação feita por Moraes diz respeito à operação do varejo.

“O decreto presidencial, no tocante à ampliação da hipótese de incidência por meio da inclusão de novas operações no fato gerador do tributo, incorreu em inconstitucionalidade ao pretender expandir a hipótese de incidência do IOF, naquilo em que determinou a equiparação das operações de ‘risco sacado’ ao fato gerador do imposto”, afirmou o ministro na decisão.

“Ao prever esse ‘excesso normativo’, o Decreto presidencial pretendeu regulamentar a lei além do previsto constitucionalmente”, acrescentou Moraes.

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POLÍTICA

“No Brasil hoje, quem enfrenta o sistema é perseguido”, diz Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a utilizar suas redes sociais nesta terça-feira (16) para denunciar o que classificou como uma “perseguição implacável” contra ele e seus aliados. Em um texto publicado em seu perfil oficial, Bolsonaro afirmou que “no Brasil hoje, quem enfrenta o sistema é perseguido”, acusando o Estado brasileiro de ter sido instrumentalizado nos últimos anos para intimidar opositores do atual sistema político.

Segundo o ex-presidente, há uma atuação coordenada de instituições que estariam sendo usadas como ferramentas de repressão política. “O sistema aparelhou o Estado não para servir ao povo, mas para punir quem ousa questioná-lo”, escreveu Bolsonaro.

Na mesma publicação, ele relembrou o atentado a faca que sofreu durante a campanha presidencial de 2018, ao afirmar que “até hoje esse caso continua sem respostas concretas”. A tentativa de assassinato, segundo ele, representa o marco inicial de uma trajetória de violência política que teria se intensificado nos anos seguintes.

A manifestação ocorre em meio ao avanço do julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode levar à sua condenação por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República já apresentou as alegações finais, e o processo deve entrar em fase de decisão nas próximas semanas.Bolsonaro tem adotado um discurso de resistência, alegando ser alvo de perseguição política e pedindo anistia para si e outros aliados. “A perseguição é implacável porque o medo deles é real. Eles temem o povo livre”, escreveu.

A publicação gerou grande repercussão entre seus apoiadores e reacendeu o debate sobre a polarização política e os limites entre responsabilização judicial e perseguição ideológica no país.

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