POLÍTICA
Aliados de Lula, David Almeida e Dulce Almeida, não cumprem meta de Indicador Nacional de Alfabetização do MEC e deixam educação de Manaus “a ver navios”
Manaus não cumpre meta de Indicador Nacional de Alfabetização do MEC*O ensino municipal de Manaus não alcançou a meta do Indicador Criança Alfabetizada, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC). O resultado referente ao ano de 2024 foi apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última sexta-feira 11/07.
A capital do Amazonas, obteve um percentual de 50,13 de alunos alfabetizados, a meta era de 56,8. Manaus, não só não atingiu a meta do MEC como piorou o resultado em relação ao ano anterior de 2023, quanto obteve o percentual de 52,2%.
O resultado é mais um reflexo do descaso da Prefeitura de Manaus com a educação municipal. Manaus ficou abaixo de municípios como Humaitá que alcançou o percentual de 57,65, superando a meta do MEC que era de 55,15 e aumentando o resultado em 7% em relação ao ano de 2023 quando atingiu 50,3%. Confira aqui os resultados.
Outros reflexos deste resultado são a falta de políticas publicas educacionais e a atenção e compromisso com os professores da rede municipal, principalmente em reconhecimento e condições de trabalho, visto as recentes denúncias de desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Além disso Manaus deixou de receber R$ 53 milhões do Fundeb por falta de transparência, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Segundo a Nota Técnica nº 01/2025 do TCE a gestão do prefeito David Almeida (Avante) falta com a transparência na aplicação dos recursos deixando a cidade em 2025, de fora da complementação dos recursos do Fundeb pelo critério Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR).
Desvio de R$ 41,8 milhões do Fundeb*Em junho deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito contra ex-titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, por suspeitas de repasses não autorizados de R$ 41,8 milhões do Fundo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a Manausmed, entre 2023 e 2024.
A conduta é vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que proíbe o uso do recurso para programas de assistência social, entre eles planos de saúde. O Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o MPAM investigavam as informações.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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