POLÍTICA
Eduardo Bolsonaro pede que Trump puna Alexandre de Moraes e outros políticos
Em meio à crise gerada pelo anúncio do tarifaço americano sobre exportações brasileiras, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) voltou a pedir que o presidente dos EUA, Donald Trump, promova punições ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outros políticos do país.
Em vídeo publicado nas redes sociais neste domingo (13/7), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos EUA desde março, pede que o mandatário americano aplique a chamada Lei Magnitsky aos opositores do pai. A medida prevê sanções econômicas a pessoas acusadas de corrupção ou de violações de direitos humanos.
Na publicação, feita em inglês, Eduardo afirma que está sendo perseguido por políticos “liderados” pelo PT, que pedem sua prisão em razão da atuação do parlamentar nos EUA, que tem buscado ajuda de quadros trumpistas em relação à situação jurídica e eleitoral de Bolsonaro.
O ex-presidente está inelegível até 2030 e é réu no STF por tentativa de golpe de Estado. Segundo Eduardo, o PT estaria atuando para que a eleição presidencial de 2026 não tenha a “participação de uma oposição real”, comparando com o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.
“Quase todo mundo na minha família está enfrentando julgamentos injustos”, afirma no vídeo o deputado licenciado. Ele ainda diz que o Brasil não é uma democracia e que Lula e Alexandre de Moraes “consideram os EUA uma organização criminosa”.
O parlamentar também insinua que o governo brasileiro tem ligação com grupos terroristas, mostrando uma notícia em que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) aparece na posse do presidente do Irã. “Ele estava junto dos líderes da Jihad islâmica, Hamas, Hezbollah, Houthis e muitos outros”, diz o filho de Bolsonaro.
“Eu peço humildemente ao presidente Trump, ao Marco Rubio [Secretário de Estado dos EUA], para aplicarem a lei Magnitsky contra essas pessoas. Eles não são políticos comuns, eles são criminosos e pessoas desonestas. Façam isso para resgatar nossa democracia”, afirma Eduardo.
Criada no governo Obama, a lei Magnitsky prevê punição a estrangeiros que tenham violado de forma grave os direitos humanos, como bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, além de visto cancelado. Para que seja aplicada a sanção, o Congresso, atualmente com maioria do Partido Republicano de Trumop, precisa dar o aval.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, licenciado do mandato de deputado federal. Quando Trump impôs tarifas ao Brasil, ele usou as redes sociais para pedir que os brasileiros agradecessem ao presidente dos Estados Unidos. O parlamentar afirmou que, agora, “vamos rumo à Lei Magnitsky.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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