POLÍTICA
PF aponta “pedágio” de 12% para repasse de emendas e pede investigação sobre verbas indicadas por José Guimarães do PT
A investigação da Polícia Federal que mira o envolvimento do líder do governo na Câmara José Guimarães (PT-CE) e do deputado Júnior Mano (PSB-CE) em um suposto esquema de desvios de emendas aponta que o grupo criminoso exigia uma taxa de retorno de até 12% para que prefeituras recebessem os recursos. Além de valores destinados pelo deputado do PSB, a apuração cita cobranças referentes a emendas enviadas pelo atual líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Também são mencionadas emendas indicadas pelos deputados Eunício Oliveira (MDB-CE) e Yuri do Paredão (MDB-CE), que também não foram alvo da operação.
Em nota, o parlamentar negou qualquer irregularidade e afirmou que no fim da investigação a “sua correção de conduta” será “reconhecida”. O comunicado ainda diz que o parlamentar não tem qualquer ingerência em atos administrativos relacionados a prefeituras do Ceará.
Segundo a PF, o esquema era operado por Carlos Alberto Queiroz, conhecido como Bebeto, que foi eleito prefeito de Choró no ano passado, mas não tomou posse por decisão da Justiça Eleitoral. Em mensagens obtidas pelos investigadores, Bebeto e interlocutores ligados a Júnior Mano tratam da destinação de emendas a prefeituras previamente selecionadas, mediante pagamento de propina. O percentual era tratado nos diálogos como “pedágio” ou “imposto”, numa prática descrita pela PF como “institucionalizada de corrupção”.
PF ainda cita o depoimento de uma ex-prefeita de Canindé que disse ter se recusado a devolver o equivalente a 10% do valor de duas emendas que teriam sido enviadas por Guimarães. A recusa, segundo ela, motivou o seu rompimento com o grupo político de Júnior Mano.
A PF ainda afirma que, em razão da menção aos deputados Eunício, José Guimarães e Yuri do Paredão, é preciso fazer “diligências investigativas específicas, a fim de esclarecer o conteúdo, a veracidade e a finalidade dessas indicações”.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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