POLÍTICA
Dinamarca proíbe Nicabe e Burcas em escolas e primeira-ministra dispara contra o Islamismo
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, apelou esta quinta-feira à adoção de medidas mais rigorosas que limitem os símbolos e rituais religiosos na educação, pedindo que a proibição dos véus de cobertura integral usados por algumas mulheres muçulmanas seja alargada às escolas e universidades.
A proibição geral do uso de burcas e niqabs em locais públicos,introduzida em 2018, não foi aplicada às instituições de ensino.
No entanto, Frederiksen, que também é a líder do partido social-democrata do país, quer mudar isso, afirmando que limitar a proibição desta forma foi um erro.
“Existem lacunas na legislação que permitem o controlo social muçulmano e a opressão das mulheres nas instituições de ensino na Dinamarca”, disse Frederiksen aos meios de comunicação social nacionais. “Têm o direito de ser pessoas de fé e de praticarem a vossa religião, mas a democracia tem precedência.”
Entretanto, os opositores à proibição geral, incluindo organizações da sociedade civil como a Amnistia Internacional, afirmaram que esta infringe o direito das mulheres a vestirem-se como quiserem. “Todas as mulheres devem ser livres de se vestir como quiserem e de usar roupas que expressem a sua identidade ou crenças”, afirmou a ONG em 2018.
O anúncio é uma resposta direta às recomendações da Comissão para a Luta das Mulheres Esquecidas, que no início deste ano apelou à tomada de medidas.
Em 2022, a mesma comissão, formada pelo governo, propôs a proibição do uso de hijabs nas escolas primárias para garantir “que as mulheres com origens minoritárias possam desfrutar dos mesmos direitos e liberdades que as outras mulheres dinamarquesas”.
Na altura, a proposta de proibição provocou uma reação negativa e protestos na Dinamarca. O projeto foi rejeitado em 2023.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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