O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou, nesta segunda-feira (8), o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicita a suspensão de seus direitos políticos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar reagiu com tom irônico e afirmou estar sendo perseguido por denunciar conteúdos impróprios em material escolar.

“Estão querendo cassar meus direitos políticos porque eu fiz rachadinha? Porque coloquei dinheiro na cueca ou quebrei estatais? Não! É porque denunciei um livro pornográfico”, declarou Nikolas, fazendo referência ao episódio em que criticou obras didáticas utilizadas em escolas públicas.

O pedido do MPE faz parte de uma ação que investiga possível abuso de poder político e religioso durante as eleições de 2022. Além de Nikolas, outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro também são alvos do processo.

Nikolas nega qualquer irregularidade e afirma que está sendo vítima de censura e tentativa de silenciamento por parte de instituições que, segundo ele, atuam de forma ideológica.

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (8), uma ação pedindo a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e de outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida se refere a supostos abusos cometidos durante a pré-campanha municipal de 2024, em especial contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), já falecido.

Segundo o MP, Nikolas e outros nomes ligados ao PL — como Bruno Engler, Coronel Cláudia e Delegada Sheila — teriam distorcido trechos do livro Cobiça, publicado por Noman em 2020, com o objetivo de associá-lo, de forma enganosa, à apologia ao estupro infantil. O conteúdo foi amplamente divulgado nas redes sociais, mesmo após decisão judicial que determinava a retirada das publicações.

Para o Ministério Público, trata-se de uma campanha deliberada de desinformação com fins eleitorais, configurando crime eleitoral. A Procuradoria pede, além da perda dos direitos políticos dos envolvidos, o pagamento de indenização por danos morais coletivos, a ser destinado a instituições indicadas pela família de Fuad Noman.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, apelou esta quinta-feira à adoção de medidas mais rigorosas que limitem os símbolos e rituais religiosos na educação, pedindo que a proibição dos véus de cobertura integral usados por algumas mulheres muçulmanas seja alargada às escolas e universidades.

A proibição geral do uso de burcas e niqabs em locais públicos,introduzida em 2018, não foi aplicada às instituições de ensino.

No entanto, Frederiksen, que também é a líder do partido social-democrata do país, quer mudar isso, afirmando que limitar a proibição desta forma foi um erro.

“Existem lacunas na legislação que permitem o controlo social muçulmano e a opressão das mulheres nas instituições de ensino na Dinamarca”, disse Frederiksen aos meios de comunicação social nacionais. “Têm o direito de ser pessoas de fé e de praticarem a vossa religião, mas a democracia tem precedência.”

Entretanto, os opositores à proibição geral, incluindo organizações da sociedade civil como a Amnistia Internacional, afirmaram que esta infringe o direito das mulheres a vestirem-se como quiserem. “Todas as mulheres devem ser livres de se vestir como quiserem e de usar roupas que expressem a sua identidade ou crenças”, afirmou a ONG em 2018.

O anúncio é uma resposta direta às recomendações da Comissão para a Luta das Mulheres Esquecidas, que no início deste ano apelou à tomada de medidas.

Em 2022, a mesma comissão, formada pelo governo, propôs a proibição do uso de hijabs nas escolas primárias para garantir “que as mulheres com origens minoritárias possam desfrutar dos mesmos direitos e liberdades que as outras mulheres dinamarquesas”.

Na altura, a proposta de proibição provocou uma reação negativa e protestos na Dinamarca. O projeto foi rejeitado em 2023.