POLÍTICA
Alcolumbre vai propor limitar quem pode recorrer ao STF contra decisões do congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende apresentar uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A medida será discutida na próxima reunião de líderes.
Alcolumbre argumenta que o acesso ao STF está “muito aberto” e pretende restringir o que chama de judicialização excessiva da política. “Vou trazer na próxima reunião de líderes (…) quem são os legitimados que podem acessar o STF para questionar qualquer lei votada no Congresso Nacional. Esse é um problema seríssimo que temos no Brasil. Hoje está muito aberto, e todo mundo pode questionar uma legislação votada pelo parlamento brasileiro.”
Segundo apurações, Alcolumbre vai propor que os partidos políticos precisem ter um número mínimo de cadeiras no Congresso para que possam recorrer ao STF. Hoje, basta ter um deputado ou senador. O projeto ainda será elaborado e a ideia é apresentá-lo antes do recesso.
POLÍTICA
“Se ele (Jair Bolsonaro) passar a missão para mim, pode ter certeza de que eu estou 100% pronto para cumpri-la”
Em entrevista à revista Timeline, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou estar preparado para cumprir uma missão atribuída por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se ele passar a missão para mim, pode ter certeza de que eu estou 100% pronto para cumpri-la”, declarou Eduardo, em tom emotivo.
Durante a conversa, o parlamentar revelou que pretende se licenciar do mandato e se mudar temporariamente para os Estados Unidos. O objetivo, segundo ele, é atuar em defesa do ex-presidente e denunciar o que considera abusos do Judiciário brasileiro, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, no exterior.
Em um dos momentos mais marcantes da entrevista, Eduardo se emocionou ao relatar a reação de Bolsonaro à decisão de sua viagem. A fala evidencia o alinhamento político e familiar entre pai e filho, bem como a continuidade das estratégias do bolsonarismo no cenário internacional.
POLÍTICA
Milei cobra de Lula combate ao PCC e CV
Durante a Cúpula do Mercosul realizada em Buenos Aires nesta semana, o presidente da Argentina, Javier Milei, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um maior engajamento do Brasil no combate ao crime organizado na região. Ao encerrar sua presidência rotativa no bloco, Milei alertou para o avanço de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) nos países do Mercosul e pediu a criação de uma agência regional voltada exclusivamente ao enfrentamento dessas organizações.
Lula, que assumiu a presidência temporária do Mercosul, respondeu afirmando que vai estudar a proposta e reforçou o compromisso do Brasil com o combate ao crime transnacional, mencionando iniciativas já existentes, como a cooperação na Tríplice Fronteira. No entanto, o governo brasileiro segue resistindo à pressão internacional para classificar PCC e CV como organizações terroristas.
POLÍTICA
Presidente da OAB-RS, critica STF em discurso: “Eu escolhi o caminho mais difícil. Ditadura da toga nunca mais”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante um discurso público nesta semana. Em sua fala, ele defendeu a independência da advocacia e a preservação das liberdades democráticas, afirmando: “Eu escolhi o caminho mais difícil. Ditadura da toga nunca mais”.
A declaração de Lamachia foi recebida com aplausos por parte da plateia e repercutiu entre juristas e políticos, reacendendo o debate sobre os limites das decisões judiciais e o papel do STF na atual conjuntura política do país.
Embora não tenha citado ministros diretamente, o discurso foi interpretado como uma reação às recentes atuações do Supremo em temas sensíveis, como liberdade de expressão e investigações sobre opositores políticos.
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