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POLÍTICA

Trump anuncia anulação de todos os títulos de nadadora trans que competia contra mulheres

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O ex-presidente Donald Trump anunciou nesta terça-feira (1º) a anulação de todos os títulos universitários conquistados pela nadadora transgênero Lia Thomas, após um acordo firmado entre o Departamento de Educação dos Estados Unidos e a Universidade da Pensilvânia (UPenn).

A medida, considerada histórica por apoiadores de políticas esportivas baseadas no sexo biológico, decorre da ordem executiva assinada por Trump em fevereiro deste ano, intitulada “Keeping Men Out of Women’s Sports”, que proíbe a participação de mulheres trans em esportes femininos nas escolas e universidades que recebem financiamento federal.

Segundo o Departamento de Educação, a participação de Lia Thomas em competições femininas entre 2021 e 2022 violou o Title IX, legislação federal que proíbe discriminação por sexo em instituições educacionais. O órgão federal concluiu que a universidade violou os direitos de atletas cisgênero ao permitir que Thomas competisse e vencesse campeonatos na categoria feminina.

Diante da ameaça de perder até US$ 175 milhões em financiamento, a Universidade da Pensilvânia firmou um acordo com o governo federal comprometendo-se a:

Apagar retroativamente os títulos e recordes conquistados por Lia Thomas;

Redistribuir os títulos às atletas que ficaram em segunda colocação nas respectivas provas;

Emitir um pedido formal de desculpas às atletas afetadas;

Alterar suas diretrizes internas para restringir o acesso de pessoas do sexo masculino biológico a esportes femininos e vestiários exclusivos para mulheres.

Em pronunciamento oficial, Trump comemorou o resultado e declarou que “a verdade e a justiça foram restauradas para milhares de jovens mulheres prejudicadas por uma ideologia radical”. A decisão é vista como parte de uma ampla campanha de seu governo para redefinir as normas de inclusão de pessoas trans em ambientes escolares e esportivos.

A UPenn, por sua vez, divulgou nota afirmando que continuará a promover um ambiente “respeitoso e acolhedor”, mas reiterou que cumprirá integralmente os termos do acordo.

Ainda não está claro se as medalhas conquistadas por Lia Thomas também serão oficialmente revogadas pelas entidades esportivas envolvidas, como a NCAA (Associação Atlética Universitária Nacional), que até o momento não se pronunciou sobre a decisão.

A medida gera forte debate nos Estados Unidos, sendo aplaudida por setores conservadores e criticada por organizações de direitos LGBTQIA+, que classificam a ação como discriminatória e politicamente motivada. Grupos como a ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) já indicaram que podem recorrer judicialmente contra a decisão.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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