POLÍTICA
Hugo Motta deve colocar em votação PL da Anistia na Câmara em até três semanas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (28) que o Projeto de Lei da Anistia (PL 2858/2022) será levado ao plenário da Casa em até três semanas, antes do início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
O projeto prevê a concessão de anistia a manifestantes investigados ou condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. A proposta tem gerado polêmica e dividido parlamentares, principalmente em relação à extensão da anistia a quem praticou atos violentos ou atentou contra a ordem democrática.
Segundo Hugo Motta, a decisão de pautar o texto em breve foi tomada após intensas conversas com líderes partidários. O parlamentar demonstrou otimismo com o avanço da matéria e disse acreditar que será possível chegar a um texto de consenso que “não transmita uma mensagem de impunidade”.
“Estamos dialogando com todas as bancadas. A ideia é construir um texto equilibrado que respeite o devido processo legal, mas também atenda à demanda de parte da sociedade e do Parlamento que entende que houve excessos nas punições”, afirmou Motta.
O anúncio ocorre após semanas de tensão entre partidos da base e da oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm pressionado pela aprovação da anistia, enquanto setores da esquerda e movimentos civis consideram a medida um retrocesso e um risco à democracia.
O texto ainda precisa ser discutido na CCJ ou pode ser encaminhado diretamente ao plenário, caso haja acordo de líderes. A expectativa é que a deliberação ocorra entre os dias 1º e 15 de julho, a tempo de ser concluída antes da pausa nos trabalhos legislativos.
POLÍTICA
Assassino de Irina Zarutska pode enfrentar pena de mort3 por pelotão de fuz1lamento
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se manifestou publicamente sobre o caso da jovem ucraniana refugiada que foi morta a facadas em um metrô no estado americano da Carolina do Norte, no mês passado.
Na mensagem, publicada na plataforma Truth Social, Trump disse que o suspeito merecia receber pena de morte pelo crime.
“O ANIMAL que matou tão violentamente a linda jovem ucraniana, que veio para a América em busca de paz e segurança, deveria ter um julgamento “rápido” (sem dúvida!), e receber apenas a PENA DE MORTE. Não pode haver outra opção!!!”, escreveu o presidente.
Entenda o caso da morte da refugiada ucraniana
O ataque aconteceu no dia 22 de agosto, pouco antes das 22h (no horário local), segundo o Departamento de Polícia de Charlotte-Mecklenburg.
A vítima tinha 23 anos e se chamava Iryna Zarutska. Ela fugiu da Ucrânia em 2022 com a mãe, a irmã e o irmão para escapar da guerra com a Rússia.
A ucraniana entrou no metrô e se sentou na frente de um homem de moletom. Momentos depois, o criminoso se aproximou por trás e esfaqueou Iryna. A jovem colocou a mão no rosto e na garganta, antes de cair no chão. Ela morreu devido aos ferimentos.
O suspeito foi identificado como Decarlos Brown, 34 anos, e foi acusado de homicídio doloso.
Câmeras de segurança registraram o momento do assassinato e as imagens foram compartilhadas nas redes sociais, atraindo olhares do público para o caso.
POLÍTICA
“Ministro da CGU mentiu na COMI para proteger irmão do Lula”, diz Marcel Van Hattem
O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) afirmou nesta segunda-feira (6) que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, teria mentido durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, com o objetivo de proteger o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em publicações nas redes sociais, Van Hattem acusou o ministro de omitir informações e de agir para “blindar” pessoas próximas ao governo em investigações sobre supostas irregularidades na gestão de benefícios previdenciários. “O ministro da CGU mentiu na CPMI para proteger o irmão do Lula”, afirmou o deputado em uma postagem no X (antigo Twitter).
A Controladoria-Geral da União é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos e investigar eventuais casos de corrupção ou improbidade administrativa dentro do Executivo federal.
Van Hattem, que é membro da CPMI do INSS, tem se posicionado de forma crítica ao governo e à condução das investigações sobre supostos desvios de recursos públicos.
POLÍTICA
Incêndio na Chapada dos Veadeiros já destruiu mais de 77 mil hectares e internautas perguntam: “Cadê os artistas?”
O incêndio florestal na Chapada dos Veadeiros já atingiu 3,3 mil hectares, ameaçando o território quilombola Kalunga, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesta sexta-feira (3). O Corpo de Bombeiros informou que o incêndio ainda não oferece risco às cidades próximas do Parque Nacional.
O incêndio teve início no domingo (28). De acordo com os militares, grande parte dos focos está concentrada na Área de Proteção Ambiental (APA) Pouso Alto e em regiões do entorno.
Diante da situação, a corporação solicitou a realização de uma operação de fiscalização ao Comitê Estadual de Gestão Integrada de Incêndios Florestais (CEGIF), que aceitou o pedido. A ação seguirá até o início da próxima semana, e reúne Polícia Militar, Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A operação vai investigar e responsabilizar possíveis suspeitos de incêndios criminosos. À TV Anhanguera, o delegado Fernando Rios afirmou que conversou com proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e que muitos suspeitam que o fogo possa ter sido iniciado com o objetivo de pastagem.
“Após acabar o fogo, se vier algum resquício de chuva, nascem pequenos brotos e o pessoal aproveita para colocar o gado. Mas essa é só uma das linhas da investigação”, declarou Fernando.
Na quinta-feira (2), o Corpo de Bombeiros explicou que 57 militares trabalhavam para combater o incêndio, além de brigadistas do ICMBio/Prevfogo e brigadas voluntárias, em um total de 100 combatentes.
A corporação também destacou que recebeu apoio da Semad na logística e custeio de diárias.
-
POLÍTICA6 meses atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
BRASIL7 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA3 meses atrás
Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil
-
POLÍTICA6 meses atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
POLÍTICA3 meses atrás
Trump ordena que visto de Eduardo Bolsonaro e toda sua família seja mudado de temporário para permanente
-
POLÍTICA3 meses atrás
EUA investigam esposa de Moraes por influência do ministro do STF
-
POLÍTICA3 semanas atrás
Filha de ministro do STF é xingada e leva cusparada em universidade
-
POLÍTICA3 meses atrás
Advogados dizem que medidas contra Bolsonaro são “inéditas no direito brasileiro”