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POLÍTICA

“Onze semideuses impuseram a censura às redes sociais no Brasil”, diz Magno Malta

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Na manhã desta sexta-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) publicou um vídeo nas redes sociais em que acusa os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de atuarem como “semideuses” e de imporem censura às plataformas digitais no Brasil.

“Onze ‘semideuses’ impuseram a censura às redes sociais no Brasil. Aqueles que deveriam proteger a Constituição agora legislam e colocam o Congresso Nacional de joelhos”, afirmou Malta no vídeo, que rapidamente ganhou repercussão nas redes.

A crítica do senador se refere a decisões recentes do STF relacionadas à regulação e ao bloqueio de conteúdos e perfis em plataformas como X (antigo Twitter) e Telegram. Malta afirma que essas medidas comprometem a liberdade de expressão e ultrapassam os limites constitucionais dos ministros da Corte.

O discurso do parlamentar se soma a uma série de manifestações de políticos e influenciadores alinhados à direita, que têm denunciado o que chamam de “ativismo judicial” do Supremo, especialmente em processos ligados à desinformação e ao combate a discursos de ódio nas redes.

POLÍTICA

Bolsonaro diz que será candidato à presidência em 2026, juristas apontam fragilidade na inelegibilidade

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O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar com todas as letras: será candidato à Presidência da República em 2026. Mesmo inelegível desde 2023 por decisão do TSE, Bolsonaro garante que não está fora do jogo. A declaração foi feita durante uma entrevista ao portal UOL, onde o ex-presidente também cobrou posicionamento dos governadores de direita.

“Eu gostaria que os governadores falassem: ‘O Bolsonaro está inelegível por quê?’. Se eu for condenado, acabou. Até pela minha idade, acabou. Mas espero que isso não aconteça”, disse Bolsonaro, que também elogiou a tentativa do ex-presidente Michel Temer de unir a direita.

O que vem chamando atenção é que especialistas em direito eleitoral começam a questionar a consistência jurídica da inelegibilidade imposta ao ex-presidente. Juristas afirmam que a decisão do TSE tem brechas e fragilidades que podem ser revistas pelo Supremo Tribunal Federal, principalmente diante de novas composições na Corte a partir de 2026.

Mesmo fora da disputa, por enquanto, Bolsonaro segue sendo o principal nome da oposição. Além de ser cotado ao Senado, ele também articula com líderes da direita para garantir maioria no Congresso Nacional, fator considerado decisivo para governabilidade em um eventual retorno ao Planalto.

Enquanto cresce o apoio popular, aumentam também as críticas à atuação da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, apontados por diversos setores como agentes de desequilíbrio no jogo democrático.

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POLÍTICA

58% dos brasileiros tem vergonha do STF, diz Datafolha

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Segundo uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (27), 58% dos brasileiros dizem ter vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto 30% expressam sentir orgulho do grupo.

O instituto entrevistou 2.004 pessoas, em 136 municípios, entre 10 e 11 de junho. As perguntas seguiam sempre a seguinte estrutura: “você tem mais orgulho do que vergonha ou mais vergonha do que orgulho (de determinada instituição)?”. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os Três Poderes registraram índices semelhantes:

56% declaram vergonha em relação ao presidente Lula (PT);
58% sentem vergonha pelos deputados atuais;
59% têm vergonha dos senadores.
A percepção (vergonha ou orgulho) dos magistrados do STF é fortemente alinhada à preferência político-partidária dos entrevistados.

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POLÍTICA

Moraes vota por 17 anos de cadeia a réu do 8/1 que sentou na “cadeira do Xandão”

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu uma pena de 17 anos para Fábio Alexandre de Oliveira, réu pelo 8 de Janeiro que sentou em uma das cadeiras da Corte durante os atos antidemocráticos, em Brasília.

O voto do ministro especifica que, do total, 15 anos e seis meses devem ser de reclusão, e outro 1 ano e seis meses de detenção. Além disso, também fixa o pagamento de 100 dias-multa, cada um deles no valor de um terço do salário mínimo.

Oliveira responde por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento do processo ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, quando não há debate entre os ministros. Até o momento, apenas Moraes votou. Os demais ministros têm até 5 de agosto para apresentarem suas manifestações.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi identificado como um dos participantes dos atos antidemocráticos de 2023 por meio de um vídeo publicado nas redes sociais e exibido pelo “Fantástico” em meados de janeiro.

Na gravação, ele aparece sendo filmado por outra pessoa sentado em uma poltrona usada pelos ministros do STF e diz: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”

Na sequência, o autor do vídeo ainda ressalta que a “Cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó”.

Fábio foi ouvido durante o processo e afirmou que tinha uma oficina e foi convidado por alguns clientes a frequentar o QG do Exército localizado na região onde reside. Disse que, em 6 de janeiro, foi igualmente convidado para conhecer Brasília e participar de uma manifestação pacífica.

Segundo ele, chegou à capital em 7 de janeiro de ônibus, onde se hospedou no acampamento em frente ao QG, de onde partiu, no dia seguinte, em 8 de janeiro, para a Esplanada.

Afirmou ter chegado à Praça dos Três Poderes por volta das 17h, onde já existia uma dinâmica de confronto e agitação. Negou, no entanto, ter adentrado em prédio público, tendo permanecido do “lado de fora”, próximo ao STF

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