POLÍTICA
Brasil sem rumo: Janja despacha com PF para tratar de pedofilia, diz Metrópoles
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reuniu-se na tarde da última terça-feira (24) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
O encontro, solicitado por Andrei, ocorreu por volta das 15h, na sala 301 do Palácio do Planalto — o mesmo pavimento onde a primeira-dama mantém seu gabinete. A reunião não consta na agenda oficial de Andrei Rodrigues, mas foi divulgada por Janja em sua página no site do Planalto.
Segundo apuração da coluna, Andrei apresentou os resultados de um programa da Polícia Federal de combate ao abuso sexual infantojuvenil, chamado Guardiões da Infância. A iniciativa busca não apenas reprimir esse tipo de crime, mas também prevenir o problema, inclusive instruindo jovens sobre o uso seguro da internet.
Além de Andrei, também participou do encontro o diretor de combate a crimes cibernéticos da PF, delegado Otavio Margonari Russo, responsável pelo programa Guardiões da Infância dentro da corporação.
Nenhum representante do Ministério da Justiça (MJ) participou do encontro. Não estavam presentes o ministro Ricardo Lewandowski, chefe de Andrei, nem a secretária de Direitos Digitais do MJ, Lilian Cintra de Melo, responsável pelo tema da regulação das redes no ministério.
Apesar de manter um gabinete no Planalto e realizar reuniões com autoridades como o chefe da PF, Janja não possui cargo formal na estrutura do governo.
Recentemente, a primeira-dama tem se envolvido em debates sobre cibercrimes. Em maio, ela abordou o tema durante um jantar com o presidente da República, Lula (PT), e o presidente da China, Xi Jinping.
Segundo a jornalista Andréia Sadi, do canal por assinatura GloboNews, Janja teria afirmado que o TikTok — rede de origem chinesa — está a serviço da extrema-direita e facilita a disseminação de conteúdos violentos contra mulheres e crianças.
POLÍTICA
Trump diz que bombardeará o Irã outra vez se país prosseguir com enriquecimento de urânio
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (27) que considerará “sem dúvida” bombardear o Irã novamente se os dados de inteligência concluírem que o país é capaz de enriquecer urânio aos níveis necessários para fabricar armas atômicas.
Um jornalista lhe perguntou em uma coletiva de imprensa na Casa Branca se consideraria novos ataques aéreos caso os bombardeios da semana passada não tivessem conseguido pôr fim às ambições nucleares do Irã. “Sem dúvida. Absolutamente”, respondeu Trump.
“Você é um homem de grande fé, muito respeitado neste país. Deve dizer a verdade: eles levaram uma surra”, acrescentou sobre o guia supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei.
POLÍTICA
Governo Lula fecha maio com rombo de R$ 40,6 bilhões nas contas públicas
As contas do governo Lula fecharam maio com um déficit primário de R$ 40,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Embora o rombo tenha sido menor do que os R$ 60,4 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado, a melhora ainda é insuficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.
A queda nominal no déficit foi de 32,8% na comparação com maio de 2024. Considerando a inflação do período, a redução real chegou a 36,2%. No entanto, o número continua alto e reflete a dificuldade do governo em conter o avanço das despesas, especialmente com a Previdência Social.
O desempenho negativo foi puxado por um rombo de R$ 56,2 bilhões na Previdência. O Tesouro Nacional, por outro lado, teve superávit de R$ 15,3 bilhões, e o Banco Central registrou saldo positivo de R$ 197 milhões. No agregado, o governo central, que inclui Tesouro, Previdência e BC, continua operando no vermelho.
No acumulado de janeiro a maio, o saldo é positivo: superávit de R$ 32,2 bilhões. O resultado representa uma reversão em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve déficit de R$ 28,7 bilhões. Segundo o Tesouro, essa melhoria foi influenciada pela redução de R$ 31,3 bilhões nos pagamentos de precatórios e sentenças judiciais.
Apesar disso, a meta fiscal para 2025 segue distante. O governo Lula prometeu fechar o ano com déficit zero, mas a regra fiscal permite um desvio de até 0,25% do PIB, o equivalente a um déficit de até R$ 30,9 bilhões.
POLÍTICA
Oposição quer mudar texto da Constituição para dificultar ações de censura
Em meio ao crescente embate entre setores do Judiciário e defensores da liberdade de expressão no ambiente digital, a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dificultar o que classifica como “ações de censura” por parte de autoridades públicas. A iniciativa, que já conta com 56 assinaturas de parlamentares, pretende alterar o artigo 5º da Constituição Federal para reforçar garantias à livre manifestação do pensamento.
A proposta busca tornar mais explícita a proteção à liberdade de expressão, impedindo a retirada de conteúdos por motivações políticas, ideológicas ou religiosas, especialmente nas redes sociais. Entre os principais pontos, está a sugestão de retirar da Constituição o trecho que veda o anonimato — atualmente previsto no inciso IV do artigo 5º — e substituí-lo por um dispositivo que proíbe qualquer forma de limitação à manifestação do pensamento.
“Estamos diante de um cenário preocupante, no qual autoridades, sob o pretexto de combater desinformação, acabam cerceando vozes legítimas. Isso fere o espírito democrático da Constituição”, declarou De Toni.
A ofensiva da oposição ocorre em reação a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram a remoção de conteúdos e a suspensão de contas em plataformas digitais, inclusive de parlamentares e influenciadores alinhados à direita. As cortes justificam as medidas com base na proteção à democracia, combate à desinformação e à incitação ao ódio.
Para a deputada, no entanto, essas intervenções configuram censura prévia, prática expressamente proibida pela Carta Magna de 1988. A PEC, segundo ela, visa proteger a sociedade de uma “judicialização abusiva” da liberdade de expressão.
Apesar da mobilização, o caminho para que a proposta avance é longo. Para que uma PEC seja formalmente apresentada, são necessárias ao menos 171 assinaturas de deputados. Caso atinja esse número, o texto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, em seguida, passar por dois turnos de votação em cada uma das Casas do Congresso, com quórum qualificado de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
O apoio majoritário ainda é incerto. Embora o tema tenha ganhado visibilidade, inclusive entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, parte significativa do Parlamento permanece reticente em alterar cláusulas sensíveis da Constituição, sobretudo em temas ligados à comunicação e responsabilidade civil.
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