POLÍTICA
Oposição aciona conselho de ética e PGR contra Erika Hilton
O deputado federal Paulo Bilynskyj apresentou uma representação nesta 3ª feira (24) contra Erika Hilton (Psol-SP) no Conselho de Ética da Câmara por empregar maquiadores no seu gabinete. informou, o portal da Casa Baixa mostra que Ronaldo Hass e Índy Montiel estão contratados como secretários parlamentares da deputada Erika Hilton e já maquiaram a congressista em diversas ocasiões.
Na representação, o deputado bolsonarista diz que a contratação é um desvio de finalidade e que “não há qualquer indício concreto de que os mencionados agentes exerçam atividades compatíveis com as atribuições inerentes ao cargo de secretário parlamentar”.
Hass recebe atualmente salário de R$ 9.678,22. Já Montiel tem remuneração mensal de R$ 2.126,59. O regimento da Câmara diz que é vedada a contratação “de caráter particular” para a prestação de serviços nas dependências da Casa Baixa. Em nota, Erika Hilton disse ser “invenção” que eles foram contratados para trabalhar como maquiadores. “Ambos fazem atividades institucionais”, disse. “Como são meus amigos e sempre trabalharam, e ainda hoje trabalham com maquiagem, fora das atividades parlamentares, sempre que podem, me maquiam”, declarou.
Bilynskyj também acionou a PGR (Procuradoria Geral da República) contra a deputada por improbidade administrativa e dano ao erário público. Também alega que ambos profissionais “contribuem com o ilícito ao aceitarem a remuneração sem exercer atividade compatível com o cargo”. O deputado pede a investigação de eventuais crimes dos 3 e a adoção de providências judiciais e, caso seja denunciada, o pedido de ressarcimento ao erário e responsabilização cível dos envolvidos.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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