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POLÍTICA

“Comparação moralmente irrespeitável”, diz interlocutor à Celso Amorim, após embaixador comparar o sistema de repressão à mulheres no Irã com a pena de morte de criminosos nos EUA

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Uma declaração do assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, gerou forte reação nos bastidores do governo e no meio diplomático nesta semana. Em uma fala recente, Amorim comparou o sistema de repressão às mulheres no Irã à aplicação da pena de morte nos Estados Unidos, o que foi classificado por um interlocutor presente na conversa como uma “comparação moralmente irrespeitável”.

A fala de Amorim ocorreu durante uma discussão informal sobre relações exteriores, quando o ex-chanceler ponderou que é necessário evitar julgamentos unilaterais sobre países com culturas e sistemas políticos distintos. Segundo relatos, ele teria afirmado que “não se pode julgar apenas o Irã pela sua repressão às mulheres, assim como os EUA aplicam a pena de morte, inclusive contra inocentes”.

A tentativa de estabelecer um paralelo entre os dois contextos provocou desconforto. Um dos participantes do encontro reagiu à declaração com veemência, classificando a comparação como “equivocada” e alertando para o risco de relativizar violações sistemáticas de direitos humanos.

“A pena de morte nos Estados Unidos é um tema polêmico e questionável sob muitos aspectos, mas compará-la à opressão institucionalizada contra mulheres no Irã – onde direitos básicos são negados por leis estatais – é uma comparação moralmente irrespeitável”, afirmou a fonte sob condição de anonimato.

A repercussão negativa levanta questionamentos sobre os limites da diplomacia pragmática adotada pelo governo brasileiro em sua política externa. Amorim, que foi chanceler durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é conhecido por sua postura conciliadora em fóruns internacionais, frequentemente defendendo o diálogo com regimes controversos como estratégia diplomática.

Procurado, o Palácio do Planalto não comentou oficialmente o episódio. Assessores próximos a Amorim alegam que a fala foi descontextualizada e reiteram que o assessor defende os direitos humanos como valor universal, embora sustente a necessidade de engajamento com diferentes regimes como caminho para influenciar mudanças.

A fala ocorre em meio a críticas de organizações internacionais de direitos humanos à postura do Brasil em votações da ONU sobre temas envolvendo o Irã. Em abril, o governo brasileiro se absteve de votar uma resolução que condenava violações de direitos das mulheres naquele país.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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