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POLÍTICA

Em 12 estados, tem mais bolsa família do que empregados com carteira assinada, diz CAGED

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Um levantamento recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério do Trabalho, revelou um dado preocupante sobre o mercado de trabalho brasileiro: em 12 estados do país, o número de pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família supera o total de trabalhadores com carteira assinada.

Segundo os dados, essa realidade está concentrada principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior vulnerabilidade social e índices históricos de informalidade no trabalho. Estados como Alagoas, Maranhão, Piauí e Acre aparecem entre os que mais registram essa disparidade.

Especialistas apontam que o cenário reflete uma combinação de fatores: o alto desemprego estrutural, a informalidade no mercado de trabalho e a ampliação do programa Bolsa Família, que voltou a ser prioridade no governo federal com valores reajustados e maior abrangência. O programa, que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, hoje chega a mais de 20 milhões de lares brasileiros.

“O Bolsa Família cumpre um papel essencial no combate à fome e à pobreza, mas quando seu alcance ultrapassa o número de empregos formais, isso também sinaliza uma deficiência grave no mercado de trabalho”, afirma o economista João Carlos Duarte, professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Enquanto isso, o mercado formal de trabalho ainda luta para se recuperar dos impactos da pandemia da COVID-19 e da desaceleração econômica. De acordo com o CAGED, o saldo de empregos formais no Brasil tem crescido lentamente, mas de forma desigual entre as regiões.

O governo federal afirma que tem planos para estimular a formalização e promover o desenvolvimento regional, mas reconhece o desafio de reverter anos de desigualdade e desindustrialização em determinadas áreas do país.

Para muitos analistas, os dados do CAGED acendem um alerta: é urgente criar políticas públicas que conciliem assistência social com fomento à geração de empregos formais e ao desenvolvimento sustentável, sobretudo nas regiões mais carentes.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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