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POLÍTICA

“O supremo tem se excedido”, diz Sérgio Moro em entrevista a Jovem Pan

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O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma entrevista recente para a Jovem Pan Maringá ele afirmou que a Corte tem ultrapassado os limites legais estabelecidos pelo Marco Civil da Internet. Em vídeo publicado nesta semana, o ex-juiz da Lava Jato declarou que “o Supremo tem se excedido” ao tratar de questões ligadas à regulação de conteúdos online.

“O cenário é bem preocupante. Existe uma regulação aprovada no Marco Civil da Internet pelo Congresso Nacional. Mas o Supremo tem tomado decisões que, na minha opinião, vão além do que está previsto na legislação”, afirmou o parlamentar em um trecho da gravação veiculada em suas contas oficiais no Instagram e Facebook.

A crítica de Moro se insere no contexto de crescentes tensões entre o Judiciário e setores do Congresso Nacional em torno das competências legais para moderação de conteúdo na internet. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece princípios e garantias para o uso da rede no país, mas vem sendo objeto de interpretações divergentes, especialmente em decisões judiciais envolvendo redes sociais, desinformação e liberdade de expressão.

Aliado a pautas liberais e defensor da separação rígida entre os Poderes, Moro já havia se posicionado anteriormente contra o que chama de “judicialização excessiva” de temas políticos e sociais. Desta vez, sua crítica se volta diretamente ao STF, em um momento em que a Corte tem ampliado sua atuação no combate à desinformação e aos discursos de ódio nas plataformas digitais.

A declaração do senador gerou reações nas redes e entre seus apoiadores, que endossaram o discurso de maior controle do Judiciário. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou oficialmente sobre as declarações.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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