CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

STF e CNJ sob Barroso ampliam privilégios de magistrados e limitam transparência

Publicado

on

O ministro Luís Roberto Barroso chega aos seus últimos meses na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um Judiciário mais privilegiado do que no momento em que assumiu os cargos, em setembro de 2023, e com a transparência pública limitada.

Em meio a medidas dos órgãos nesse sentido, Barroso vem desde o início fazendo, em entrevistas e palestras, uma série de manifestações contrárias às críticas aos gastos da Justiça.

Em duas ocasiões em fevereiro deste ano disse que as críticas são injustas ou motivadas por falta de entendimento e que há “furiosa obsessão negativa” com o Poder Judiciário.

Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033, ano em que se aposentaria compulsoriamente, mas já sinalizou a possibilidade de deixar a corte antes. Em seu lugar no comando da corte assumirá o ministro Edson Fachin.

Desde a primeira sessão comandada por Barroso à frente do CNJ, em outubro de 2023, houve questionamentos a respeito de benefícios concedidos a magistrados. Na ocasião, integrantes do conselho aprovaram uma resolução que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos em todo o país.

A norma assegurou a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário define o que é válido e o que não é.

POLÍTICA

Após intervenção federal, Washington D.C. chega a 11 dias sem registro de homicídios

Publicado

on

Washington D.C. completou 11 dias consecutivos sem registrar homicídios, o período mais longo de tranquilidade na capital norte-americana em meses. O resultado ocorre após a intervenção federal determinada pelo governo dos Estados Unidos, que reforçou a presença de forças de segurança e ampliou operações de combate ao crime organizado na região.

Autoridades locais destacaram que a queda na violência coincide com a atuação conjunta entre a polícia metropolitana, o FBI e a Guarda Nacional, que têm intensificado patrulhamentos, investigações e ações preventivas. Em 2023, Washington registrou um dos maiores índices de assassinatos das últimas duas décadas, o que aumentou a pressão por medidas mais duras de segurança pública.

Apesar do alívio momentâneo, especialistas alertam que o desafio será manter a redução de homicídios de forma sustentável. Organizações comunitárias defendem que, além do reforço policial, é necessário investir em programas sociais, oportunidades de emprego e políticas de prevenção voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade.

Continue lendo

POLÍTICA

Marido de Carla Zambelli teve contas bloqueadas pelo STF

Publicado

on

O marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, teve as contas bloqueadas assim que chegou a Israel. O militar, que já foi secretário de Segurança Pública em Caucaia (CE) e comandante da Força Nacional no governo Bolsonaro, descobriu não ter acesso às suas contas ao tentar usar o dinheiro que recebe como policial militar. O bloqueio das contas foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O militar não tem previsão de voltar para o Brasil. De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, que representa Aginaldo e Zambelli, o cliente recebeu a notícia com indignação. Aginaldo foi colocado em um inquérito no STF, que tramita em sigilo.

— O prejuízo é o mesmo para os dois, pois ninguém sobrevive sem dinheiro. Diretamente, estão fechando um cerco em toda a família da deputada — disse Fábio Pagnozzi.

Antes de ir para Israel, Aginaldo estava em Roma com Carla Zambelli. A deputada estava foragida da Justiça brasileira desde que foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada foi presa na Itália no final de julho, em um apartamento de Roma, onde estava hospedada.

— Várias decisões do ministro são afrontas à constituição e toda legislação brasileira. O ministro dentro do processo de Carla se põe acima das legislações e ignora completamente o Regimento Interno da Câmara dos Deputados — disse o advogado do casal.

Continue lendo

POLÍTICA

Trinidad e Tobago autoriza Estados Unidos a operar em seu território para deter Nicolás Maduro

Publicado

on

A primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar, declarou apoio à decisão do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de enviar a Marinha norte-americana ao Caribe como parte das operações contra o narcotráfico na região.

Em sua fala, Persad-Bissessar também fez referência direta ao regime de Nicolás Maduro. Segundo ela, caso a Venezuela ataque a vizinha Guiana em meio à disputa territorial pelo Essequibo, seu governo estaria disposto a autorizar que forças americanas operem a partir do território trinitário para conter a agressão.

A posição marca um alinhamento político de Port of Spain com Washington em meio à crescente tensão geopolítica no Caribe e coloca Trinidad e Tobago em um papel estratégico diante do impasse entre Caracas e Georgetown.

Continue lendo

Trending