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POLÍTICA

Preso no sábado, condutor com 545kg de cocaína é solto pela justiça no domingo

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Um motorista foi preso no sábado, 10 de outubro, pela Polícia Rodoviária Federal com 545,3 quilos de cocaína na BR-262, em Corumbá. Apesar da apreensão significativa, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos concedeu liberdade provisória ao condutor no domingo, alegando que não havia risco à ordem pública e que ele não apresentava histórico criminal. A carga de drogas, avaliada em até R$ 22 milhões se chegasse à Europa, foi descoberta após a PRF abordar o caminhão e notar o comportamento nervoso do motorista. Ele confessou que entregaria a carga em Pindamonhangaba, São Paulo. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal.

O flagrante foi na noite de sábado (dia 10) e a liberdade provisória para o condutor foi concedida às 20h08 do domingo (dia 11). A carga tem alto valor no mercado, ganhando mais milhões a cada posição geográfica. Na fronteira de MS, vale R$ 4,2 milhões. Num grande centro, como São Paulo, sobe para R$ 11 milhões. Caso chegue à Europa, o montante dobra: R$ 22 milhões.

No sábado, às 23 horas, na BR-262, em Corumbá, a PRF abordou um caminhão. O condutor apresentava comportamento excessivamente nervoso e não soube informar onde havia carregado o minério.

A equipe percebeu que a carga estava fora dos padrões e realizou a fiscalização. Dentro da carga, foram localizados diversos sacos com drogas. O motorista confessou que entregaria o caminhão em Pindamonhangaba, interior de São Paulo A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal de Corumbá.

Foram localizados 292,3 kg de cloridrato de cocaína, 253 kg de pasta base de cocaína, além de 2,6 kg de maconha, totalizando 547,9 kg de drogas.

Em menos de 24 horas, a liberdade foi determinada pelo juiz plantonista Maurício Cleber Miglioranzi Santos. Para o magistrado, não há necessidade de segregação para garantia da ordem pública.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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