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POLÍTICA

Argentina zera imposto de celulares, tvs e ar-condicionado importados

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A Argentina anunciou um plano para reduzir e, eventualmente, abolir os impostos de importação cobrados sobre eletrônicos. O objetivo é baixar os preços desses produtos, que chegam a custar o dobro do que no Brasil e nos Estados Unidos, e equiparar a Argentina com seus países vizinhos.

De acordo com Manuel Adorni, porta-voz presidencial, é “ridículo” um cidadão viajar a outro país para adquirir um aparelho por preços mais baratos. O plano inclui a redução de impostos sobre aparelhos celulares, televisores, videogames e aparelhos de ar-condicionado importados.

A eliminação das taxas de importação virá em duas etapas definidas. A primeira fase ocorrerá entre 19 e 25 de maio de 2025, quando as taxas baixarão de 16% para 8%.

A segunda fase, marcada para 15 de janeiro de 2026, eliminará completamente os impostos de importação sobre celulares. A expectativa geral é que os preços dos produtos eletrônicos importados recuem pelo menos 30%.

Com a primeira redução para 8%, um modelo avançado como o iPhone 16 Pro Max já passaria a ser um pouco mais barato na Argentina do que no Brasil. Na segunda fase, em 2026, sem taxas de importação, a diferença de preço seria ainda maior. Um iPhone Pro Max de 256 GB custaria estimados R$ 11.656 na Argentina, ante R$ 12.499 no Brasil.

Em uma fase posterior do plano argentino, ainda sem data estipulada, a intenção é reduzir os impostos internos sobre eletrônicos de 19% para 9,5%. Isso faria com que o preço de um iPhone 16 Pro chegasse a R$ 10.796, representando R$ 2.312 a menos do que o valor atual.

POLÍTICA

Partido dos trabalhadores irá usar cédula em eleição interna ao invés de urnas eletrônicas

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O Partido dos Trabalhadores (PT) está considerando adotar um modelo híbrido de votação em sua eleição interna marcada para 6 de julho de 2025. Devido à ausência de resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao pedido de empréstimo de urnas eletrônicas, feito em março, o partido avalia utilizar urnas eletrônicas nos 16 estados onde os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já autorizaram o uso desses equipamentos e cédulas de papel nos demais estados.

A Executiva Nacional do PT se reunirá na próxima quarta-feira, 21 de maio, para decidir sobre o formato final da votação. O partido enfrenta dificuldades na obtenção das urnas eletrônicas, o que motivou o pedido de intervenção da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para garantir o empréstimo dos equipamentos aos diretórios estaduais. 

O Processo de Eleição Direta (PED) 2025 do PT, que renovará as direções partidárias nas esferas municipal, estadual e nacional, está previsto para ocorrer em 6 de julho de 2025. O regulamento detalhado do processo será discutido e aprovado na primeira reunião do Diretório Nacional do partido em 2025.

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POLÍTICA

STF e CNJ sob Barroso ampliam privilégios de magistrados e limitam transparência

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O ministro Luís Roberto Barroso chega aos seus últimos meses na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um Judiciário mais privilegiado do que no momento em que assumiu os cargos, em setembro de 2023, e com a transparência pública limitada.

Em meio a medidas dos órgãos nesse sentido, Barroso vem desde o início fazendo, em entrevistas e palestras, uma série de manifestações contrárias às críticas aos gastos da Justiça.

Em duas ocasiões em fevereiro deste ano disse que as críticas são injustas ou motivadas por falta de entendimento e que há “furiosa obsessão negativa” com o Poder Judiciário.

Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033, ano em que se aposentaria compulsoriamente, mas já sinalizou a possibilidade de deixar a corte antes. Em seu lugar no comando da corte assumirá o ministro Edson Fachin.

Desde a primeira sessão comandada por Barroso à frente do CNJ, em outubro de 2023, houve questionamentos a respeito de benefícios concedidos a magistrados. Na ocasião, integrantes do conselho aprovaram uma resolução que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos em todo o país.

A norma assegurou a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário define o que é válido e o que não é.

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POLÍTICA

Governo Trump avalia sanção contra Moraes

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O governo de Donald Trump examina a possibilidade de adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo suspensão de vistos e até um eventual confisco de bens e contas que o brasileiro possa ter nos EUA. Mas considera que existem “altos riscos”, tanto para os interesses americanos quanto em termos de estratégia para apoiar a volta da direita ao poder no Brasil, em 2026.

Fontes do alto escalão da Casa Branca conversaram na condição de anonimato e confirmaram, pela primeira vez, que o tema das sanções existe nas considerações do governo. A ideia sobre a mesa é sinalizar que a política externa de Trump vai combater uma suposta censura contra as redes digitais, um ponto considerado fundamental na estratégia da extrema direita para ampliar sua influência por meio de campanhas de desinformação.

O gesto não seria isolado. Desde que assumiu, o governo Trump passou a adotar leis que impedem que recursos públicos dos EUA sejam enviados para entidades, ONGs, universidades ou governos estrangeiros que tenham em sua agenda pautas como o combate à desinformação ou a defesa da regulação das redes.

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