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POLÍTICA

Sérgio Moro bate boca com ministro da previdência em sessão no Senado

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O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um bate-boca durante uma audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado, nesta quinta-feira.

Os dos discutiram sobre as investigações a respeito de fraudes em descontos em aposentadorias e pensões do INSS.

Durante a sessão, Wolney Queiroz afirmou que as denúncias sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários já haviam sido feitas à Polícia Federal (PF) em 2020, enquanto Moro era ministro da Justiça. A denúncia foi revelada ontem pelo Jornal Nacional.

— Ontem, por exemplo, eu estava assistindo ao Jornal Nacional e houve uma denúncia de um servidor em 2020. Um servidor, em 2020, denunciou à Polícia Federal que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes? — questionou o ministro.

O hoje senador Sergio Moro reagiu imediatamente, afirmando que as informações não chegaram ao seu conhecimento quando ele ocupava o cargo de ministro da Justiça.

— Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a vossa excelência expressamente na reunião lá em 2023 — respondeu.

Wolney pergunta se, como ministro, Moro não chegou a acompanhar as denúncias. Em resposta, Moro afirmou que as informações só vieram a público posteriormente.

— Então, o que se tem presente, ministro, é que o Ministério da Previdência, do qual vossa excelência era secretário-executivo. E secretário-executivo não é exatamente alguém que não está a par dos assuntos do ministério, não fez nada — respondeu Moro.

Wolney Queiroz sugeriu que Moro tinha a obrigação de estar mais informado sobre fraudes enquanto ministro da Justiça.

— Senador, eu não queria ficar aqui nesse bate-boca com vossa excelência, mas vossa excelência, como ministro da Justiça, tinha muito mais obrigação de saber do que eu como secretário-executivo

Moro, por sua vez, acusou o atual governo de tentar transferir a responsabilidade das irregularidades para gestões anteriores.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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