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POLÍTICA

Senador Girão pede impeachment de Dino e Barroso por “atividade política”

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Nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula magna na Universidade Dom Bosco, em São Luís (MA), que, segundo ele, foi usada como “palanque eleitoreiro”.

Na visão do parlamentar, a participação do ministro do STF se enquadra como crime de responsabilidade e é passível de punição com impeachment.

– Como estava presente um pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino aproveitou para fazer campanha, indicando uma amiga para o cargo de vice. Olhem só a crise institucional em que a gente está, mantida pela falta do trato. Isso fere a lei, que proíbe ministro do STF de ter qualquer atividade político-partidária – disse Girão durante discurso.

Em sua fala, o parlamentar também citou o presidente da Suprema Corte, Roberto Barroso, que participou de eventos patrocinados por empresas que têm processos em tramitação no tribunal. O ministro é aguardado em um evento nos EUA, promovido pela revista Veja, que tem a Refit como a maior patrocinadora.

Acontece que a empresa é a antiga Refinaria de Manguinhos, que tem pelo menos cinco processos ativos na Corte. Trata-se de recursos extraordinários que pedem que o STF autorize a subida dos processos que estão no Tribunal de Justiça para o Supremo.

– O presidente do STF fará uma palestra de abertura num evento promovido pela revista Veja, em Nova Iorque. Sabem quem é o patrocinador master do evento? É a refinaria Refit, do Rio de Janeiro, a antiga Refinaria de Manguinhos, que tem pelo menos cinco processos tramitando no Supremo. É ou não é um conflito explícito de interesses? – questiona.

Além desses casos, o senador criticou ainda os gastos com viagens dos ministros do STF em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Barroso, por exemplo, teria gasto R$ 922 mil com voos da FAB entre setembro e dezembro de 2023, primeiros três meses da sua gestão.

O senador cobrou do Senado a apreciação dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, ressaltando que é autor de três denúncias protocoladas na legislatura atual.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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