O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou segunda-feira (12) nos Estados Unidos, a tensão entre a Casa com o STF em razão do caso envolvendo o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Em evento do grupo Esfera, Motta foi questionado pela coluna sobre a decisão do Supremo de acatar apenas parte da deliberação do plenário da Câmara referente à suspensão da ação contra Ramagem no “inquérito do golpe”.

O presidente da Câmara afirmou que o caso está sob análise da assessoria jurídica da Casa, que o orientará sobre como reagir. A medida será posta em prática após o término do julgamento virtual do caso pelo STF.

“Olha, estamos com a assessoria da Câmara estudando o assunto para definir como a Casa irá se posicionar. É importante ressaltar que essa foi uma decisão respaldada por mais de 300 deputados, ou seja, a ampla vontade da Câmara foi expressa pelo trancamento da ação penal. No momento oportuno, após diálogo com a assessoria jurídica, tomaremos uma posição”, disse Motta.

O presidente da Câmara afirmou que tem dialogado com parlamentares favoráveis e contrários ao projeto e disse acreditar que a Câmara está próxima de uma solução.

“Temos dialogado bastante sobre esse tema. Conversado com os autores do requerimento de urgência, deputados do PL, assim como com parlamentares que se opõem à anistia. Também mantemos diálogo com o Senado Federal e com o próprio Poder Judiciário, buscando, juntos, uma solução. Temos avançado nesse diálogo. Ainda não há uma resposta definitiva, nem um caminho certo a seguir, mas acreditamos que não estamos longe de encontrar essa solução”, afirmou.

O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados relacionados ao uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por ministros. O Supremo ignorou, em 2 oportunidades, prazos de pedidos realizados pela Folha de S. Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), como revelou reportagem publicada nesta segunda-feira (12).

Segundo o jornal, o Supremo respondeu os questionamentos 1 mês depois de vencido o prazo de 15 dias estabelecidos pelas normas da LAI e não revelou quais ministros solicitaram o uso das aeronaves. O tribunal também não informou por quanto tempo deixará as listas sob sigilo.

Parte dos voos foi solicitada pelo Ministério da Justiça, que informou que deixará as informações em sigilo por 5 anos. O ministério afirmou, porém, que “a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo tribunal” e que o Supremo deve estabelecer um prazo para os voos que mobiliza.

Em seu site oficial, a FAB mostra apenas as viagens do presidente do STF, cargo ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Apesar de apresentar horários, origem e destino dos voos, não mostra os nomes dos outros membros do tribunal que o acompanham.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou no dia (12) que, se depender de seu governo, a relação do Brasil com a China será “indestrutível”. Classificou ainda a relação como “incontornável”. Atualmente, o país asiático é o principal destino das exportações brasileiras.

“Estejam certos de que se depender do meu governo e da minha disposição, o Brasil e a China serão parceiros incontornáveis. A nossa relação será indestrutível, porque a China precisa do Brasil e o Brasil precisa da China. Nós 2 juntos poderemos fazer com que o Sul Global seja respeitado no mundo como nunca foi”, declarou.