POLÍTICA
STF ignora prazos e esconde voos de ministros em avião da força aérea brasileira
O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados relacionados ao uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por ministros. O Supremo ignorou, em 2 oportunidades, prazos de pedidos realizados pela Folha de S. Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), como revelou reportagem publicada nesta segunda-feira (12).
Segundo o jornal, o Supremo respondeu os questionamentos 1 mês depois de vencido o prazo de 15 dias estabelecidos pelas normas da LAI e não revelou quais ministros solicitaram o uso das aeronaves. O tribunal também não informou por quanto tempo deixará as listas sob sigilo.
Parte dos voos foi solicitada pelo Ministério da Justiça, que informou que deixará as informações em sigilo por 5 anos. O ministério afirmou, porém, que “a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo tribunal” e que o Supremo deve estabelecer um prazo para os voos que mobiliza.
Em seu site oficial, a FAB mostra apenas as viagens do presidente do STF, cargo ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Apesar de apresentar horários, origem e destino dos voos, não mostra os nomes dos outros membros do tribunal que o acompanham.
POLÍTICA
Diretor da PF terá de explicar por que não investigam irmão de Lula
O senador Marcos Rogério (PL-RO) protocolou um pedido de convocação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para que ele deponha na CPMI do INSS.
A medida busca averiguar a suspeita de participação no esquema de fraudes em benefícios por parte do irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Marcos Rogério quer saber por que o irmão do petista e o sindicato ao qual é vice-presidente não estão sendo investigados.
O diretor-geral da PF declarou, em abril, que nem o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), nem Frei Chico, estavam inseridos nas investigações.
– As declarações repercutiram nacionalmente e suscitaram controvérsia sobre o escopo das investigações, os critérios técnicos adotados para seleção de alvos, a motivação para determinadas medidas cautelares e a governança de dados compartilhados com INSS, Dataprev e CGU – afirma o senador no requerimento de convocação.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não vê como prioridade a convocação do irmão de Lula ao colegiado. Ele prefere aguardar para lançar luz sobre a participação de Frei Chico na fraude.
POLÍTICA
Após intervenção federal, Washington D.C. chega a 11 dias sem registro de homicídios
Washington D.C. completou 11 dias consecutivos sem registrar homicídios, o período mais longo de tranquilidade na capital norte-americana em meses. O resultado ocorre após a intervenção federal determinada pelo governo dos Estados Unidos, que reforçou a presença de forças de segurança e ampliou operações de combate ao crime organizado na região.
Autoridades locais destacaram que a queda na violência coincide com a atuação conjunta entre a polícia metropolitana, o FBI e a Guarda Nacional, que têm intensificado patrulhamentos, investigações e ações preventivas. Em 2023, Washington registrou um dos maiores índices de assassinatos das últimas duas décadas, o que aumentou a pressão por medidas mais duras de segurança pública.
Apesar do alívio momentâneo, especialistas alertam que o desafio será manter a redução de homicídios de forma sustentável. Organizações comunitárias defendem que, além do reforço policial, é necessário investir em programas sociais, oportunidades de emprego e políticas de prevenção voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade.
POLÍTICA
Marido de Carla Zambelli teve contas bloqueadas pelo STF
O marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, teve as contas bloqueadas assim que chegou a Israel. O militar, que já foi secretário de Segurança Pública em Caucaia (CE) e comandante da Força Nacional no governo Bolsonaro, descobriu não ter acesso às suas contas ao tentar usar o dinheiro que recebe como policial militar. O bloqueio das contas foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O militar não tem previsão de voltar para o Brasil. De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, que representa Aginaldo e Zambelli, o cliente recebeu a notícia com indignação. Aginaldo foi colocado em um inquérito no STF, que tramita em sigilo.
— O prejuízo é o mesmo para os dois, pois ninguém sobrevive sem dinheiro. Diretamente, estão fechando um cerco em toda a família da deputada — disse Fábio Pagnozzi.
Antes de ir para Israel, Aginaldo estava em Roma com Carla Zambelli. A deputada estava foragida da Justiça brasileira desde que foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada foi presa na Itália no final de julho, em um apartamento de Roma, onde estava hospedada.
— Várias decisões do ministro são afrontas à constituição e toda legislação brasileira. O ministro dentro do processo de Carla se põe acima das legislações e ignora completamente o Regimento Interno da Câmara dos Deputados — disse o advogado do casal.
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