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POLÍTICA

Motta notifica STF sobre decisão da Câmara que trava a ação de Ramagem

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em que comunica a decisão da Casa de travar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela trama golpista, que tramita na Corte.

A Câmara decidiu livrar Ramagem da ação enquanto ele for deputado sob o argumento de “imunidade parlamentar”. Os deputados aprovaram a proposta do Partido Liberal (PL) na quarta-feira (7/5), por 315 votos contra 143. Ramagem é o único parlamentar que é réu no processo de trama golpista que envolve diversos nomes da cúpula do governo Bolsonaro.

O plenário da Casa chancelou o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nele, o relator do texto do PL na CCJ, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), votou para livrar Ramagem de todos os crimes, e também deixou aberta a possibilidade de interpretação para que a ação inteira seja paralisada no Supremo.

Isso incluiria outros seis réus, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

POLÍTICA

Homem m4ta ex com golpe de pedaço de espelho no pescoço

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Um homem foi preso após cortar o pescoço e matar a ex-companheira, de 40 anos, com um pedaço de espelho nessa segunda-feira (25/8), em Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço (MG).

O crime foi cometido entre dois carros estacionados. O assassino foi filmado. Nas imagens que circulam nas redes sociais, o homem aparece agachado atrás de um veículo.

Após o assassinato, o agressor fugiu com as mãos cobertas de sangue, mas foi encontrado pelos militares pouco tempo depois, próximo à rodoviária da região.

A perícia da PCMG relatou que a mulher tinha um corte profundo no pescoço. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), e, no local, foram recolhidos pertences, incluindo o celular da mulher.

O homem confessou o crime em depoimento e disse ter combinado um encontro com a mulher antes do crime.

Ele foi levado para a delegacia, autuado pelo feminicídio e permanece à disposição da Justiça.

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POLÍTICA

Relator da CPMI do INSS diz que fraudes não começaram no governo Bolsonaro

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Relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) diz não concordar com as alegações de que as fraudes em pensões e aposentadorias tenham começado no governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, as investigações terão como marco inicial o ano de 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

“Eu discordo quando se fala que [as fraudes] começaram no governo Bolsonaro. Essas fraudes tiveram início quando foram firmados os acordos de cooperação técnica sem mecanismos de integridade para os descontos previdenciários”, afirmou o deputado.

Segundo Alfredo Gaspar, as irregularidades remontam à década de 1990 e, por isso, não haveria sentido em investigar crimes já prescritos.

“Isso começou a partir de 1994, com os acordos de cooperação técnica. Mas não temos como voltar a esse período por dois fatores. O primeiro é a prescrição. Para que gastar tempo e dinheiro investigando algo que não resultará em punição? O segundo é que o volume de dados e o tamanho da investigação inviabilizam retroceder tanto. Por isso, estabeleci no plano de trabalho que a apuração começará em 2015”, afirmou o relator.

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POLÍTICA

Trump envia submarino nuclear e outro navio de guerra à Venezuela

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O governo dos Estados Unidos ordenou o envio de mais um navio de guerra e de um submarino de ataque rápido para o Mar do Sul do Caribe, perto da costa da Venezuela, segundo a agência Reuters.

A Reuters afirma ter confirmado a informação com dois funcionários do Pentágono, que não tiveram suas identidades reveladas.

O USS Lake Erie, um cruzador de mísseis guiados, e o USS Newport News, um submarino de ataque rápido com propulsão nuclear, chegarão à região no início da semana que vem, disseram as fontes à agência.

Os militares se recusaram a detalhar a missão específica dos envios, mas afirmaram que as movimentações recentes visam enfrentar as ameaças à segurança nacional dos EUA vindas de “organizações narcoterroristas” especialmente designadas na região.

Recado a Maduro
Na semana passada, os Estados Unidos já haviam deslocado navios de guerra, aviões, ao menos um submarino e cerca de 4.000 militares para o mar do Sul do Caribe, perto da costa da Venezuela, segundo as agências de notícias Reuters e Associated Press.

O objetivo seria o combate aos cartéis de drogas que operam na região levando drogas da América do Sul aos EUA.

O governo do presidente Donald Trump tem dado mostras de que Maduro é o novo alvo dos EUA:

Seis navios de guerra foram deslocados para o sul do Caribe, perto da costa da Venezuela, sob a alegação de conter ameaças de cartéis de tráfico de drogas, segundo agências de notícias.
Ao responder o porquê do deslocamento de navios, a porta-voz do governo, Karoline Leavitt, disse na terça (19) que Maduro “não é um presidente legítimo”, além de ser “fugitivo” e “chefe de cartel narcoterrorista” —e que, por isso, os EUA usariam “toda a força” contra o regime venezuelano.
A referência a “fugitivo” se explica pelo fato de os EUA terem colocado, no início de agosto, uma recompensa de US$ 50 milhões (R$ 275 milhões) por informações que levem à prisão ou condenação de Maduro.
Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, o presidente venezuelano é acusado de envolvimento em conspiração com o narcoterrorismo, tráfico de drogas, importação de cocaína e uso de armas em apoio a crimes relacionados ao tráfico. O governo americano também diz que Maduro lidera o suposto Cartel de los Soles, grupo classificado recentemente pelos EUA como organização terrorista internacional.

Além dos três destróieres da Marinha dos EUA, equipados com o poderoso sistema de combate Aegis, e três navios de desembarque anfíbio, feitos para transportar e desembarcar divisões terrestres, o governo Trump deslocou aviões espiões P-8 Poseidon e pelo menos um submarino, além de 4.000 marinheiros e fuzileiros navais para a região.

Em resposta ao envio americano dos navios de guerra, Maduro anunciou mobilização de 4,5 milhões de milicianos para combater o que chamou de “ameaças” dos EUA.

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