Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.

Ela contempla também o pagamento de benefícios a servidores, como auxílio-alimentação e transporte. Considerando esses gastos, o montante liquidado pelas reitorias até aumentou em 2023 e 2024, mostram dados levantados pelo centro de estudos SoU_Ciência.

Contudo, excluindo a assistência aos trabalhadores, os valores exclusivos para o funcionamento das universidades no terceiro governo Lula ficam abaixo dos praticados de 2016 (final da gestão de Dilma Rousseff e início do governo Temer) a 2019 (primeiro ano de Bolsonaro e último antes da Covid). Todos os números foram corrigidos pela inflação.

Questionado sobre os números, o MEC (Ministério da Educação) afirma realizar um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais, “reduzido drasticamente entre 2016 e 2022”. Em 2016, as instituições liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias, ajustadas pela inflação.

Em 2019, R$ 5,5 bilhões. Nos anos mais críticos da pandemia, os recursos caíram significativamente: R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. No último ano de Bolsonaro, subiu para R$ 4 bilhões. Houve uma recuperação maior em 2023, quando o total chegou a R$ 5,2 bilhões. O investimento voltou a cair em 2024, fechando em R$ 5 bilhões.

Para Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de planejamento e orçamento da rede federal no MEC, embora tenham ocorrido avanços financeiros na atual gestão federal, eles ainda são insuficientes para manter o pleno funcionamento das unidades de ensino.

“As universidades devem cobrar maior segurança orçamentária”, afirma. “Embora as coisas estejam avançando, talvez não seja na velocidade necessária.” Tavares avalia que o crescimento modesto dos valores liquidados se deve à disputa por recursos públicos. No Congresso, as leis orçamentárias aprovadas em 2023, 2024 e 2025 tiraram dinheiro da educação.

Neste ano, o cenário piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o discricionário das instituições. Os repasses mensais a elas serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro.

Em nota, a diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que representa as 69 universidades federais do país, diz que “situação é agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, há anos, sérias dificuldades orçamentárias e os cortes acumulados ao longo de vários anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposições orçamentárias recentemente”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma complementação de R$ 400 milhões para custeio das unidades de ensino em junho de 2024. Com a nova limitação orçamentária, porém, diversas reitorias já têm anunciado dificuldades para pagar contas básicas e iniciaram contingenciamentos.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informou, nesta quarta-feira (25), que não pode custear o traslado do corpo de Juliana Marins, jovem brasileira encontrada morta.

De acordo com o órgão, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”.

A operação de resgate de Juliana Marins durou, ao todo, mais de 14 horas. Em nota publicada nas redes sociais, o Parque Nacional do Monte Rinjani afirmou que o processo de evacuação da vítima foi realizado de forma intensiva e concluído com extremo cuidado.

O que diz o Itamaraty

“Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.

O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional.

A maioria dos brasileiros (56,7%) desaprova o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (25). A aprovação é de 39,8%, enquanto 3,5% não souberam ou preferiram não responder.

Na comparação com a pesquisa anterior, realizada em abril, a desaprovação recuou 0,7 ponto percentual (de 57,4%), enquanto a aprovação subiu discretamente 0,6 ponto (de 39,2%).

Questionados sobre como avaliam a gestão Lula, 37,9% dos entrevistados classificaram o governo como “péssimo” e 9,6% como “ruim”. Outros 25,8% disseram considerar a administração “regular”.

Do lado positivo, 16,6% avaliaram o governo como “bom” e 8,8% como “ótimo”. Apenas 1,1% preferiram não opinar.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores em 162 municípios, nos 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.