POLÍTICA
Ratinho JR. defende que cada estado possa ter sua própria lei penal
Curitiba – Pré-candidato a presidente da República, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), defendeu, em palestra no Secovi-SP (Sindicato Patronal do Setor Imobiliário), que cada estado tenha autoridade para fazer sua própria legislação penal, como forma de resolver a questão da violência no país. Segundo ele, é uma das formas mais rápidas de resposta aos bandidos porque garante punições mais severas.
O governador do Paraná afirmou que a proposta envolve uma emenda constitucional que permitiria a delegação sobre a legislação penal aos estados. Atualmente a Constituição Federal afirma que a competência sobre direito penal é privativa da União e com a medida ela passaria a ser concorrente, como nas questões de legislação ambiental e programas habitacionais.
Com essa competência concorrente, a União poderia tipificar as normas gerais e os estados poderiam trabalhar em cima das particularidades e criar as suas próprias penalizações. Nesse sentido, um estado poderia transformar um roubo de celular em uma qualificadora, por exemplo, projetando o impacto que isso tem na vida das pessoas, uma vez que ele reúne aplicativos de banco e de saúde, sem precisar passar por aprovação e discussão federal.
“Com uma medida simples resolvemos rapidamente a violência no Brasil. Eu faria uma emenda na Constituição delegando aos estados a competência para fazer a sua legislação penal. A sociedade não aguenta mais ver bandido ser tratado como anjinho. O cidadão de bem não pode mais viver trancado em casa. É uma inversão da lógica. Estados precisam ter autonomia para endurecer as penas. Punição mais dura para criminoso significa, no final do dia, tranquilidade para as famílias brasileiras viverem em liberdade”, afirmou.
POLÍTICA
Homem m4ta ex com golpe de pedaço de espelho no pescoço
Um homem foi preso após cortar o pescoço e matar a ex-companheira, de 40 anos, com um pedaço de espelho nessa segunda-feira (25/8), em Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço (MG).
O crime foi cometido entre dois carros estacionados. O assassino foi filmado. Nas imagens que circulam nas redes sociais, o homem aparece agachado atrás de um veículo.
Após o assassinato, o agressor fugiu com as mãos cobertas de sangue, mas foi encontrado pelos militares pouco tempo depois, próximo à rodoviária da região.
A perícia da PCMG relatou que a mulher tinha um corte profundo no pescoço. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), e, no local, foram recolhidos pertences, incluindo o celular da mulher.
O homem confessou o crime em depoimento e disse ter combinado um encontro com a mulher antes do crime.
Ele foi levado para a delegacia, autuado pelo feminicídio e permanece à disposição da Justiça.
POLÍTICA
Relator da CPMI do INSS diz que fraudes não começaram no governo Bolsonaro
Relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) diz não concordar com as alegações de que as fraudes em pensões e aposentadorias tenham começado no governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, as investigações terão como marco inicial o ano de 2015, durante o governo Dilma Rousseff.
“Eu discordo quando se fala que [as fraudes] começaram no governo Bolsonaro. Essas fraudes tiveram início quando foram firmados os acordos de cooperação técnica sem mecanismos de integridade para os descontos previdenciários”, afirmou o deputado.
Segundo Alfredo Gaspar, as irregularidades remontam à década de 1990 e, por isso, não haveria sentido em investigar crimes já prescritos.
“Isso começou a partir de 1994, com os acordos de cooperação técnica. Mas não temos como voltar a esse período por dois fatores. O primeiro é a prescrição. Para que gastar tempo e dinheiro investigando algo que não resultará em punição? O segundo é que o volume de dados e o tamanho da investigação inviabilizam retroceder tanto. Por isso, estabeleci no plano de trabalho que a apuração começará em 2015”, afirmou o relator.
POLÍTICA
Trump envia submarino nuclear e outro navio de guerra à Venezuela
O governo dos Estados Unidos ordenou o envio de mais um navio de guerra e de um submarino de ataque rápido para o Mar do Sul do Caribe, perto da costa da Venezuela, segundo a agência Reuters.
A Reuters afirma ter confirmado a informação com dois funcionários do Pentágono, que não tiveram suas identidades reveladas.
O USS Lake Erie, um cruzador de mísseis guiados, e o USS Newport News, um submarino de ataque rápido com propulsão nuclear, chegarão à região no início da semana que vem, disseram as fontes à agência.
Os militares se recusaram a detalhar a missão específica dos envios, mas afirmaram que as movimentações recentes visam enfrentar as ameaças à segurança nacional dos EUA vindas de “organizações narcoterroristas” especialmente designadas na região.
Recado a Maduro
Na semana passada, os Estados Unidos já haviam deslocado navios de guerra, aviões, ao menos um submarino e cerca de 4.000 militares para o mar do Sul do Caribe, perto da costa da Venezuela, segundo as agências de notícias Reuters e Associated Press.
O objetivo seria o combate aos cartéis de drogas que operam na região levando drogas da América do Sul aos EUA.
O governo do presidente Donald Trump tem dado mostras de que Maduro é o novo alvo dos EUA:
Seis navios de guerra foram deslocados para o sul do Caribe, perto da costa da Venezuela, sob a alegação de conter ameaças de cartéis de tráfico de drogas, segundo agências de notícias.
Ao responder o porquê do deslocamento de navios, a porta-voz do governo, Karoline Leavitt, disse na terça (19) que Maduro “não é um presidente legítimo”, além de ser “fugitivo” e “chefe de cartel narcoterrorista” —e que, por isso, os EUA usariam “toda a força” contra o regime venezuelano.
A referência a “fugitivo” se explica pelo fato de os EUA terem colocado, no início de agosto, uma recompensa de US$ 50 milhões (R$ 275 milhões) por informações que levem à prisão ou condenação de Maduro.
Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, o presidente venezuelano é acusado de envolvimento em conspiração com o narcoterrorismo, tráfico de drogas, importação de cocaína e uso de armas em apoio a crimes relacionados ao tráfico. O governo americano também diz que Maduro lidera o suposto Cartel de los Soles, grupo classificado recentemente pelos EUA como organização terrorista internacional.
Além dos três destróieres da Marinha dos EUA, equipados com o poderoso sistema de combate Aegis, e três navios de desembarque anfíbio, feitos para transportar e desembarcar divisões terrestres, o governo Trump deslocou aviões espiões P-8 Poseidon e pelo menos um submarino, além de 4.000 marinheiros e fuzileiros navais para a região.
Em resposta ao envio americano dos navios de guerra, Maduro anunciou mobilização de 4,5 milhões de milicianos para combater o que chamou de “ameaças” dos EUA.
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