Curitiba – Pré-candidato a presidente da República, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), defendeu, em palestra no Secovi-SP (Sindicato Patronal do Setor Imobiliário), que cada estado tenha autoridade para fazer sua própria legislação penal, como forma de resolver a questão da violência no país. Segundo ele, é uma das formas mais rápidas de resposta aos bandidos porque garante punições mais severas.

O governador do Paraná afirmou que a proposta envolve uma emenda constitucional que permitiria a delegação sobre a legislação penal aos estados. Atualmente a Constituição Federal afirma que a competência sobre direito penal é privativa da União e com a medida ela passaria a ser concorrente, como nas questões de legislação ambiental e programas habitacionais.

Com essa competência concorrente, a União poderia tipificar as normas gerais e os estados poderiam trabalhar em cima das particularidades e criar as suas próprias penalizações. Nesse sentido, um estado poderia transformar um roubo de celular em uma qualificadora, por exemplo, projetando o impacto que isso tem na vida das pessoas, uma vez que ele reúne aplicativos de banco e de saúde, sem precisar passar por aprovação e discussão federal.

“Com uma medida simples resolvemos rapidamente a violência no Brasil. Eu faria uma emenda na Constituição delegando aos estados a competência para fazer a sua legislação penal. A sociedade não aguenta mais ver bandido ser tratado como anjinho. O cidadão de bem não pode mais viver trancado em casa. É uma inversão da lógica. Estados precisam ter autonomia para endurecer as penas. Punição mais dura para criminoso significa, no final do dia, tranquilidade para as famílias brasileiras viverem em liberdade”, afirmou.

O novo papa da Igreja Católica foi eleito nesta quinta-feira (8). Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.

Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais. Os cardeais precisaram de ao menos uma votação na parte da tarde, pois não chegaram a um consenso na parte da manhã.

Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa ele usará.

Os sinos da Basílica de São Pedro estão tocando para anunciar a notícia da eleição de um novo papa.

A multidão na praça principal do Vaticano explodiu em aplausos quando a fumaça branca começou a sair da chaminé da Capela Sistina.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a prisão preventiva de José Ferreira da Silva, irmão de Lula, por conta do escândalo do INSS.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a prisão preventiva de José Ferreira da Silva, irmão de Lula, por conta do escândalo do INSS.

A justificativa do pedido se dá, de acordo com Gayer, pelo “grave risco à ordem pública” que o irmão de Lula representaria caso permaneça solto.

Frei Chico, por sua vez, afirma ser inocente: “Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. No nosso sindicato, tenho que certeza de que não temos nada”.