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POLÍTICA

André Mendonça e Flávio Dino divergem sobre crime: “não admito me chamar de ladrão”, diz Dino

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O ministro Flávio Dino e o ministro André Mendonça tiveram um debate acalorado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7).

Durante a sessão do plenário, em ação que debate o aumento da pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções, os ministros divergiram sobre os limites das ofensas.

Enquanto debatiam o tema dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os ministros discutiram se chamar um servidor de ladrão seria crime ou não. Mendonça começou o debate dizendo que: “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”.

O ministro Cristiano Zanin completou: “Não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal. É o momento que a crítica fica caracterizada como crime contra a honra”. Barroso também participou do debate: “Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime”.

POLÍTICA

“O barco está naufragando e Lula está cada vez mais isolado!”, diz Coronel Assis

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Em discurso contundente na Câmara dos Deputados, o deputado federal Coronel Assis (PODEMOS-MT) criticou duramente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o país vive um momento de desgoverno, e o presidente estaria cada vez mais isolado politicamente. “O barco está naufragando e Lula está cada vez mais isolado”, afirmou.

O parlamentar também cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostos casos de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Queremos que os deputados assinem a CPMI para apurar o roubo no INSS. Precisamos de uma resposta urgente”, declarou.

Coronel Assis finalizou seu pronunciamento pedindo que o governo tome providências para proteger os aposentados. “Roubar aposentado é algo inimaginável, nem mesmo no mundo do crime se aceita isso. O povo não pode continuar pagando essa conta”, concluiu.

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POLÍTICA

Filha de cantora Ludmilla que fez campanha para Lula (Socialista) vai nascer nos EUA (Capitalista)

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A cantora Ludmilla, uma das vozes mais populares da música brasileira e apoiadora declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a ser destaque nas redes sociais nesta semana após o anúncio de que sua primeira filha, que terá com a esposa Brunna Gonçalves, nascerá nos Estados Unidos. A decisão dividiu opiniões entre fãs, críticos e internautas, muitos dos quais apontaram uma suposta contradição entre seu posicionamento político e a escolha pessoal.

Ludmilla manifestou apoio público a Lula durante as eleições de 2022, participando de campanhas e manifestações a favor do então candidato, identificado com a esquerda política e defensor de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social. A escolha de dar à luz nos Estados Unidos — país símbolo do capitalismo e onde o acesso à saúde de qualidade é majoritariamente privado — reacendeu o debate sobre a coerência entre discurso e prática no meio artístico.

Segundo a advogada especialista em imigração Fernanda Dias, “o nascimento de um filho nos EUA garante automaticamente o direito à cidadania americana, o que traz benefícios como liberdade de mobilidade, acesso a universidades e serviços no país”.

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POLÍTICA

“Supremo é o povo brasileiro”, diz Marcel Van Hattem (Novo- RS)

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O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) disse, “Supremo é o povo brasileiro” como crítica direta à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração resume sua visão de que o poder emana do povo e que a Corte estaria ultrapassando os limites estabelecidos pela Constituição.

Durante discurso na Câmara dos Deputados, Van Hattem questionou a omissão do Senado diante do que classificou como “barbáries” cometidas por ministros do STF. Ele sugeriu, inclusive, a abertura de processos de impeachment contra membros da Corte.

“Chega de ligações de ministros do Supremo Tribunal Federal para parlamentares, pressionando para que mudem seus votos, tentando corromper suas consciências e desrespeitando a vontade do povo”, afirmou o parlamentar no plenário.

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