CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

Milei tenta aprovar redução da maioridade penal para 14 anos na Argentina

Publicado

on

O governo do presidente Javier Milei e seus aliados no Parlamento da Argentina tentarão chegar a um consenso em comissões na terça-feira para avançar com uma reforma do Regime Penal Juvenil que, entre outras modificações, inclui a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos e o estabelecimento de um sistema abrangente para lidar com crimes cometidos por adolescentes.

As comissões de Legislação Penal, Família e Juventude, Orçamento e Justiça da Câmara dos Deputados abordarão 14 projetos apresentados por diferentes forças políticas, a maioria ligada ao governo de Milei, com o objetivo de substituir uma lei em vigor desde 1980, em plena ditadura militar argentina (1976-1983).

Embora a proposta de reduzir a maioridade penal tenha gerado resistência da esquerda, de organizações de direitos humanos e da Igreja Católica, ela obteve apoio significativo após mais de oito sessões informativas que começaram em agosto de 2023.

A proposta original promovida pelo governo estabelecia a idade mínima de punição em 13 anos, uma modificação que foi defendida em várias ocasiões pelo próprio Milei, que argumentou que crimes de adultos mereciam penalidades de adultos.

No entanto, os projetos de lei a serem apresentados amanhã abordarão uma reforma consensual para reduzir a maioridade penal para 14 anos.

Um dos fatores que motivaram esse debate foi o assassinato de Kim Gómez, uma menina de sete anos arrastada por um veículo roubado por dois adolescentes, de 14 e 17 anos. O caso gerou comoção pública e pressão para reformar a lei atual.

POLÍTICA

“Julgamento da suposta trama golpista foi uma das maiores farsas que já vi na história do Brasil”, diz Senador General Mourão

Publicado

on

Em entrevista e postagens nas redes sociais, o senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou o julgamento da suposta “trama golpista” que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados como “uma farsa jurídica” e uma “vingança política”. Segundo Mourão, “uma parcela da justiça brasileira se tornou instrumento e arma da vingança política”, transformando, na sua visão, divergências ideológicas e disputas políticas em “condutas criminosas”. 

Para ele, o processo estaria “viciado”, com falhas graves em sua neutralidade, e a condenação – já mantida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – representa um precedente perigoso para a liberdade de expressão e para o funcionamento da democracia. 

Além disso, o senador defendeu a aprovação de um projeto de lei de anistia para os envolvidos, afirmando que essa seria “a única saída” diante do veredito. “A anistia é fundamental”, declarou. 

Continue lendo

POLÍTICA

“General Estevam Theofilo foi o único absolvido com base na delação de Mauro Cid, todos os outros foram presos com base na mesma delação, você sabe o por quê?”, questiona Luca Antonieto

Publicado

on

A pergunta levantada por Luca Antonieto — sobre por que o general Estevam Theophilo foi o único absolvido enquanto outros foram condenados com base na delação de Mauro Cid — reflete um dos principais pontos de discussão do julgamento no STF.

O general foi absolvido de forma unânime pela Primeira Turma porque, segundo o relator Alexandre de Moraes, não havia provas suficientes além da delação para sustentarem a condenação. O Supremo concluiu que o material apresentado pela PGR e pela Polícia Federal era frágil e não demonstrava que Theophilo tivesse tomado qualquer ato concreto para apoiar uma ruptura institucional, apesar de ocupar o comando do COTER, unidade estratégica do Exército.

Nos demais casos, o Tribunal considerou a existência de evidências adicionais — como mensagens, documentos, registros de articulação logística ou participação direta nos planos — que, somadas ao depoimento de Mauro Cid, formaram um conjunto probatório mais consistente.

A absolvição isolada de Theophilo gerou debates sobre possível disparidade de critérios, enquanto sua defesa classificou o resultado como um reconhecimento da falta de provas e do respeito ao devido processo legal.

Continue lendo

POLÍTICA

Trump declara espaço aéreo da Venezuela “Fechado”

Publicado

on

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (29) que o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela deve ser considerado fechado, em meio a um confronto crescente com o presidente esquerdista Nicolás Maduro.

“A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas, por favor, considerem O ESPAÇO AÉREO ACIMA E AO REDOR DA VENEZUELA COMO FECHADO EM SUA TOTALIDADE”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.

Desde o início de setembro, o governo Trump aumentou a pressão sobre a Venezuela com o envio de uma frota militar ao Mar do Caribe como parte, segundo Washington, de sua luta contra o narcotráfico, incluindo o maior porta-aviões do mundo.

O governo Trump afirma que seu objetivo é interromper o tráfico de drogas procedente do país sul-americano, mas Caracas afirma que Washington busca uma mudança de regime.

Desde o início da mobilização da frota militar, as forças americanas mataram pelo menos 83 pessoas em mais de 20 ataques contra supostas ‘narcolanchas’, no Caribe e no leste do Pacífico.

Washington não apresentou nenhuma evidência de que as embarcações atingidas eram utilizadas para transportar drogas ou representavam uma ameaça aos Estados Unidos.

O jornal New York Times informou na sexta-feira (28) que Trump e Maduro tiveram uma conversa telefônica na semana passada, durante a qual abordaram uma possível reunião nos Estados Unidos.

A notícia sobre a ligação entre Trump e Maduro foi divulgada um dia após o presidente americano ter afirmado que os esforços para deter o tráfico de drogas venezuelano por terra eram iminentes, o que aumentou ainda mais as tensões com Caracas.

Continue lendo

Trending