POLÍTICA
Rafael Satiê sai em defesa das igrejas cristãs na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A sessão plenária desta terça-feira (29) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro começou com tensão após o vereador Rafael Satiê (PL) ser vaiado ao defender o evento evangélico “Família ao Pé da Cruz”, organizado pela Igreja Universal no estádio do Maracanã. O parlamentar, que é pastor evangélico e preside a Comissão de Combate ao Racismo da Casa, reagiu às manifestações nas galerias, onde estavam presentes ativistas com bandeiras LGBT, cartazes e bonés de movimentos sociais.
“Lavem a boca antes de atacarem igrejas que estão onde o Estado não chega”, disse Satiê, mantendo o tom firme. Segundo ele, o evento, que reuniu mais de 60 mil pessoas, ocorreu sem uso de dinheiro público e com organização exemplar. “Essa é a igreja que muitos tentam atacar, mas que segue firme, promovendo fé, esperança e transformação onde ninguém quer pisar”, declarou, citando o trabalho de denominações como Universal, Assembleia de Deus, Batista, Presbiteriana, Metodista e a Igreja Católica em comunidades, presídios e áreas de vulnerabilidade.
O vereador criticou a interpretação corrente do conceito de Estado laico, reforçando que laicidade não é ausência de fé, mas liberdade de culto. Mencionou ainda o papel do protestantismo histórico na separação entre Igreja e Estado, e concluiu: “Jesus Cristo não precisa de advogado, mas eu defendo a igreja com meu mandato”.
Fora do microfone, Satiê teria comentado com aliados que não aceitaria tentativas de usar discursos de minorias para calar a maioria religiosa da cidade. “Represento o povo cristão do Rio de Janeiro — evangélico, católico, espírita ou judeu — que não se envergonha da própria fé”, afirmou.
POLÍTICA
Após gritos de “morte a Israel” em show, EUA cancelam visto de banda britânica
O governo dos Estados Unidos anunciou o cancelamento dos vistos dos integrantes da banda britânica de punk-rap Bob Vylan, após declarações polêmicas feitas durante uma apresentação no festival Glastonbury, no Reino Unido, no último fim de semana. Durante o show, o vocalista Bobby Vylan liderou o público em um coro de “morte, morte ao IDF”, em referência às Forças de Defesa de Israel (sigla para Israel Defense Forces).
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (1º) pelo vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, por meio da rede social X (antigo Twitter). “O Departamento de Estado revogou os vistos dos integrantes da banda Bob Vylan à luz do discurso de ódio proferido em Glastonbury, incluindo o coro pedindo morte. Estrangeiros que glorificam a violência e o ódio não são bem-vindos em nosso país”, escreveu Landau.
A dupla Bob Vylan, formada por Bobby Vylan e o baterista Bobbie Vylan, tinha shows agendados em cidades como Boston, Nova York e Washington, D.C. No entanto, a apresentação no festival britânico provocou ampla repercussão negativa, incluindo críticas de líderes políticos e entidades culturais.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, classificou os gritos no festival como “um discurso de ódio repugnante”. A emissora pública britânica BBC pediu desculpas por ter mantido a transmissão ao vivo da performance após o episódio.
Em resposta às críticas, Bobby Vylan defendeu sua postura por meio de um post no Instagram no domingo (30). “Eu disse o que disse”, escreveu o artista. “Ensinar nossas crianças a se manifestar pelas mudanças que querem e precisam é a única maneira de tornar este mundo um lugar melhor. Vamos mostrar a elas, de forma alta e visível, o que é certo fazer quando queremos e precisamos de mudança.”
Desde os ataques de 7 de outubro de 2023 por parte do grupo Hamas contra Israel, o governo Trump tem adotado medidas mais rígidas contra vistos de estrangeiros acusados de promover terrorismo ou antissemitismo.
POLÍTICA
Google e Meta dizem que o STF se tornou um ambiente jurídico instável
Empresas de tecnologia manifestaram críticas contundentes contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal resolveu ampliar a responsabilização civil das plataformas digitais pelo conteúdo que usuários publicam e mantêm no ar.
A votação teve oito ministros favoráveis e três contrários. Os magistrados declararam parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, criado pela Lei nº 12.965, de 2014. Até então, a exclusão de publicações exigia decisão judicial. A nova interpretação restringe essa necessidade somente a crimes contra a honra. Nos outros casos, o artigo 21 passa a permitir retirada mediante notificação extrajudicial ou decisão direta das plataformas.
Câmara Brasileira da Economia Digital, que reúne empresas como Google, Meta, Amazon e Mercado Livre, publicou um comunicado oficial com duras advertências sobre os efeitos da medida.
Para a entidade, a decisão encarece a moderação de conteúdo e provoca uma tendência de remoções preventivas. Pequenos empreendedores podem sofrer prejuízos significativos pela combinação de custos mais altos e insegurança regulatória.
O documento enfatiza que o novo entendimento desfigura pilares centrais do funcionamento da internet brasileira. Ao criar múltiplas hipóteses de responsabilidade e deveres imprecisos, o STF gera obrigações assimétricas que rompem com o regime jurídico consolidado pelo Marco Civil.
A ausência de critérios objetivos e a inexistência de prazo de adaptação normativa transformam o Brasil em um ambiente digital.
Na avaliação da entidade, as exceções previstas não alcançam toda a variedade de serviços digitais. Mesmo nas situações citadas de forma expressa, subsistem incertezas sobre o alcance das salvaguardas e a lista de deveres adicionais. Essa falta de clareza ameaça o ritmo de inovação e dificulta que empresas cumpram a nova regra com segurança.
POLÍTICA
Zema apoia impeachment de ministros do STF “Juízes não são perfeitos”
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) defende que o Senado analise o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já tivemos presidentes cassados, parlamentares cassados. Por que a magistratura seria atestado de perfeição? Sou favorável a ter uma avaliação”, disse Zema, sem citar nomes específicos, em entrevista à coluna.
“É um caso a ser analisado pelo Senado [impeachment de ministros]. Vejo que em qualquer lugar pode haver excessos. Onde tem ser humano, tem erros. Parece que, aqui no Brasil, a lei passou a considerar que quem é magistrado é perfeito. E não é. Onde tem ser humano, tem erro”.
A postura diverge da adotada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também cotado à Presidência, que se manifestou contra o afastamento de magistrados do STF.
Na entrevista, Zema também sustentou haver “perseguição política” por parte do Supremo a “adversários políticos” como, na visão dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Vejo que há uma perseguição a adversários políticos, sim. E a Justiça, de certa maneira, caminha nesse sentido. Parece que fica muito visível, e a percepção, realmente, é essa”, avaliou.
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