O governo dos Estados Unidos anunciou o cancelamento dos vistos dos integrantes da banda britânica de punk-rap Bob Vylan, após declarações polêmicas feitas durante uma apresentação no festival Glastonbury, no Reino Unido, no último fim de semana. Durante o show, o vocalista Bobby Vylan liderou o público em um coro de “morte, morte ao IDF”, em referência às Forças de Defesa de Israel (sigla para Israel Defense Forces).

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (1º) pelo vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, por meio da rede social X (antigo Twitter). “O Departamento de Estado revogou os vistos dos integrantes da banda Bob Vylan à luz do discurso de ódio proferido em Glastonbury, incluindo o coro pedindo morte. Estrangeiros que glorificam a violência e o ódio não são bem-vindos em nosso país”, escreveu Landau.

A dupla Bob Vylan, formada por Bobby Vylan e o baterista Bobbie Vylan, tinha shows agendados em cidades como Boston, Nova York e Washington, D.C. No entanto, a apresentação no festival britânico provocou ampla repercussão negativa, incluindo críticas de líderes políticos e entidades culturais.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, classificou os gritos no festival como “um discurso de ódio repugnante”. A emissora pública britânica BBC pediu desculpas por ter mantido a transmissão ao vivo da performance após o episódio.

Em resposta às críticas, Bobby Vylan defendeu sua postura por meio de um post no Instagram no domingo (30). “Eu disse o que disse”, escreveu o artista. “Ensinar nossas crianças a se manifestar pelas mudanças que querem e precisam é a única maneira de tornar este mundo um lugar melhor. Vamos mostrar a elas, de forma alta e visível, o que é certo fazer quando queremos e precisamos de mudança.”

Desde os ataques de 7 de outubro de 2023 por parte do grupo Hamas contra Israel, o governo Trump tem adotado medidas mais rígidas contra vistos de estrangeiros acusados de promover terrorismo ou antissemitismo.

Empresas de tecnologia manifestaram críticas contundentes contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal resolveu ampliar a responsabilização civil das plataformas digitais pelo conteúdo que usuários publicam e mantêm no ar.

A votação teve oito ministros favoráveis e três contrários. Os magistrados declararam parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, criado pela Lei nº 12.965, de 2014. Até então, a exclusão de publicações exigia decisão judicial. A nova interpretação restringe essa necessidade somente a crimes contra a honra. Nos outros casos, o artigo 21 passa a permitir retirada mediante notificação extrajudicial ou decisão direta das plataformas.

Câmara Brasileira da Economia Digital, que reúne empresas como Google, Meta, Amazon e Mercado Livre, publicou um comunicado oficial com duras advertências sobre os efeitos da medida.

Para a entidade, a decisão encarece a moderação de conteúdo e provoca uma tendência de remoções preventivas. Pequenos empreendedores podem sofrer prejuízos significativos pela combinação de custos mais altos e insegurança regulatória.

O documento enfatiza que o novo entendimento desfigura pilares centrais do funcionamento da internet brasileira. Ao criar múltiplas hipóteses de responsabilidade e deveres imprecisos, o STF gera obrigações assimétricas que rompem com o regime jurídico consolidado pelo Marco Civil.

A ausência de critérios objetivos e a inexistência de prazo de adaptação normativa transformam o Brasil em um ambiente digital.

Na avaliação da entidade, as exceções previstas não alcançam toda a variedade de serviços digitais. Mesmo nas situações citadas de forma expressa, subsistem incertezas sobre o alcance das salvaguardas e a lista de deveres adicionais. Essa falta de clareza ameaça o ritmo de inovação e dificulta que empresas cumpram a nova regra com segurança.

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) defende que o Senado analise o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já tivemos presidentes cassados, parlamentares cassados. Por que a magistratura seria atestado de perfeição? Sou favorável a ter uma avaliação”, disse Zema, sem citar nomes específicos, em entrevista à coluna.

“É um caso a ser analisado pelo Senado [impeachment de ministros]. Vejo que em qualquer lugar pode haver excessos. Onde tem ser humano, tem erros. Parece que, aqui no Brasil, a lei passou a considerar que quem é magistrado é perfeito. E não é. Onde tem ser humano, tem erro”.

A postura diverge da adotada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também cotado à Presidência, que se manifestou contra o afastamento de magistrados do STF.

Na entrevista, Zema também sustentou haver “perseguição política” por parte do Supremo a “adversários políticos” como, na visão dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Vejo que há uma perseguição a adversários políticos, sim. E a Justiça, de certa maneira, caminha nesse sentido. Parece que fica muito visível, e a percepção, realmente, é essa”, avaliou.