POLÍTICA
OAB questiona STF e pede revogação da medida que lacrou celulares em julgamento sobre a “suposta” tentativa de “golpe” do 8 de Janeirope
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão que determinou o lacre dos celulares de advogados e jornalistas durante o julgamento sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A entidade alega que a medida fere o direito à ampla defesa e o sigilo profissional.
O caso em análise no STF trata de supostas tentativas de “golpe de Estado” após as eleições de 2022, com acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes. Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os aparelhos fossem lacrados para evitar “vazamentos seletivos”.
A OAB argumenta que a decisão prejudica o trabalho da defesa e viola o Estatuto da Advocacia. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de revogação.
POLÍTICA
Congressista dos EUA alerta que Maduro pode ser ass4ss1nado
Um congressista norte-americano, membro do subcomitê de Defesa, alertou que Nicolás Maduro pode ser assassinado assim como o ex-general iraniano Qassem Soleimani. A nova ameaça contra o presidente da Venezuela surgiu na terça-feira (8/10), durante entrevista do deputado Mario Diaz-Balart ao jornal Republica USA.
De acordo com o deputado, o líder chavista tem três opções diante do cerco dos EUA no Caribe, visando cartéis de drogas, como o que é apontado como chefe: o Los Soles.
Uma delas, insinuou o parlamentar, seria fugir da Venezuela. Caso contrário, disse Balart, Maduro pode ser alvo de uma operação semelhante à que assassinou o ex-general da Corpo de Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) Qassem Soleimani, considerado um dos principais militares do Irã na época.
O ataque ocorreu em 2020, no Iraque, e foi uma ordem direta do então presidente dos EUA, Donald Trump. Soleimani morreu após o carro que ocupava ser atingido por dois mísseis, disparados por meio do drone norte-americano MQ-9.
Video
“A terceira alternativa [para Maduro] acredito ser a de Soleimani”, afirmou Balart. “Soleimani era um membro do governo iraniano e das Forças Armadas, e também um terrorista, e estava desfilando impunemente pelo mundo. Até que o presidente Trump Chegou à Casa Branca e disse: ‘Chega, chega’. E eles tiveram de encontrar Soleimani em pedaços, certo?”.
Além disso, o deputado republicano afirmou que o presidente da Venezuela pode ser preso por militares norte-americanos, como ocorreu com o ex-líder do Panamá Manuel Noriega. Em 1989, tropas invadiram o território panamenho, prenderam e extraditaram o general que comandava o país. Sob a acusação de extorsão e tráfico de drogas, ele passou o resto da vida preso, até morrer, em 2017.
Pressão contra Maduro
Após acusar Maduro de chefiar o cartel de Los Soles, a administração Trump adotou algumas medidas que permitiram o avanço militar dos EUA contra o Caribe — onde existe, atualmente, uma frota de navios de guerras norte-americanos e jatos de combate.
Agora, grupos ligados ao tráfico internacional de drogas, como o Los Soles, são classificados por Washington como organizações terroristas. Mais que uma simples retórica, a nova política norte-americana sobre o assunto abriu brechas para que operações militares fossem realizadas em outros países, sob a justificativa da guerra contra o terror.
De acordo com o presidente dos EUA, ao menos quatro embarcações, supostamente vindas da Venezuela transportando drogas, já foram atacadas nas águas do Caribe desde o início de setembro.
POLÍTICA
Sindicato deu informação falsa ao INSS sobre irmão de Lula, diz CGU
A CGU (Corregedoria-Geral da União) disse, em documento enviado para a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) omitiu a presença de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como parte da organização.
Conhecido como Frei Chico, José Ferreira da Silva é vice-presidente do sindicato. A entidade foi alvo de uma nova operação da PF (Polícia Federal) que apura desvios no repasse de benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a nota técnica enviada pela CGU, o sindicato “prestou declaração falsa de que entre seus dirigentes não havia parentes em linha colateral de membros de poder do poder”.
A pasta acrescentou que, ao omitir o vínculo de Frei Chico e Lula, o sindicato criou um ambiente de “aparente regularidade” que teria induzido os órgãos públicos ao erro, dificultando a verificação do cumprimento dos critérios legais. À época, Frei Chico era diretor nacional de Representação dos Aposentados Anistiados.
“Tal omissão impôs barreiras adicionais à atuação dos agentes de fiscalização/controle, que, diante da declaração falsa, foram impedidos de identificar de imediato a incompatibilidade legal existente”, diz a nota técnica.
O documento cita a Lei 13.019/2014, que proíbe a parceria de organizações da sociedade com o poder público em alguns casos. Dentre eles, está a hipótese de que familiares próximos de dirigentes públicos não podem ser dirigentes de organizações civis que queiram firmar parcerias com o poder público na mesma esfera de governo (federal, estadual ou municipal).
A omissão do parentesco entre Lula e Frei Chico ocorreu quando o Sindnapi declarou ao INSS que não se enquadrava em nenhuma das vedações citadas na lei. A declaração foi enviada em junho de 2023, quando Lula já havia voltado ao cargo de presidente da República.
POLÍTICA
Arruda que está no PL usa amizade de 16 anos com José Dirceu pra tentar voltar à cena política
José Roberto Arruda voltou a conversar com José Dirceu. Nos bastidores de Brasília, o diálogo entre os dois reacendeu após a saída de Arruda do PL, partido pelo qual tentou retomar protagonismo político no Distrito Federal.
Fontes próximas afirmam que o ex-governador busca em Dirceu — um dos mais experientes articuladores do país — apoio para viabilizar sua candidatura ao governo e, sobretudo, orientação para reverter no STF sua condição atual de inelegibilidade, à luz das recentes mudanças na Lei da Ficha Limpa. A aproximação deles não é recente, nem inédita.
Em 2009, Dirceu concedeu entrevista ao Jornal da Comunidade em que demonstrava preferência por Arruda em detrimento de Joaquim Roriz, sinalizando uma afinidade política já antiga. No mesmo ano, o colunista Lauro Jardim, de O Globo, registrava que Dirceu tinha Arruda entre seus interlocutores recentes.
Desde então, ambos mantiveram trajetórias paralelas, marcadas por escândalos e sobrevivência política. Agora, 16 anos depois, os dois voltam a se encontrar num cenário que mistura cálculo político, conveniência e a conhecida arte de articulação dos Bastidores de Brasília.
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