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POLÍTICA

Advogado de Filipe Martins questiona primeira turma do STF: “como participar de um julgamento sem ter acesso às provas?”

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A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, intensificou as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando cerceamento de defesa e falta de acesso integral às provas no processo que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

O advogado Sebastião Coelho, que representa Martins, questionou publicamente a Primeira Turma do STF: “Como participar de um julgamento sem ter acesso às provas?”. Ele denuncia que a defesa teve apenas 15 dias para apresentar alegações iniciais, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) dispôs de 83 dias para formular a denúncia. Coelho também afirma que dados de geolocalização fornecidos pela operadora TIM, que comprovariam que Martins estava no Brasil durante a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, não foram incluídos no processo, apesar de terem sido solicitados pela defesa.

Em março, Coelho causou tumulto durante uma sessão da Primeira Turma do STF ao tentar acompanhar o julgamento de outros acusados sem estar credenciado. Ele foi detido por desacato após protestar contra o ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de “arbitrário” e “sanguinário” 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sido criticada por suposta omissão nos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Em resposta, o presidente interino da OAB, Rafael Horn, afirmou que a entidade não está alheia às detenções e defendeu que tais processos não deveriam tramitar no STF, que, segundo ele, “não tem estrutura para atender demandas em massa como essa.

A defesa de Martins também alega que o ministro Alexandre de Moraes tem negado audiências e dificultado o acesso aos autos do processo, o que, segundo Coelho, configura uma violação das prerrogativas da advocacia.



POLÍTICA

“O que causa a insegurança no nosso país é a impunidade”, diz Derrite, secretário de segurança de São Paulo

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O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que a impunidade é o principal fator responsável pela sensação de insegurança no país. “O que causa a insegurança no nosso país é a impunidade”, declarou Derrite em entrevista recente.

A fala ocorre em meio a debates sobre a criminalidade e a efetividade do sistema judiciário. Derrite, que é capitão da reserva da Polícia Militar e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende medidas mais rigorosas no combate ao crime e maior celeridade na punição de criminosos.

A declaração reforça o posicionamento do governo paulista em favor de políticas de segurança mais firmes e o endurecimento da legislação penal.

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POLÍTICA

“Entraram numa guerra na internet para acabar com a direita”, diz Valdemar Costa Neto sobre o STF

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presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reagiu neste sábado (5/7) à campanha contra o Congresso promovida por grupos de esquerda nas redes sociais após a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Um dos principais alvos das críticas foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Eles entraram em uma guerra agora na internet para acabar com a direita. Não vão conseguir nunca. Porque a direita está crescendo em todo o mundo, não é só no Brasil”, disse Valdemar., durante um evento do PL Mulher, comandado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

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POLÍTICA

“R$ 18 milhões é o que Lula teve anulado pelo STF, se ele devia isso, no mínimo ganhou uns R$ 100 milhões, ele é um super rico”, diz deputado Ricardo Arruda

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O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) declarou nesta semana que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um “super rico”, ao comentar sobre a anulação de processos contra o petista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “R$ 18 milhões é o que Lula teve anulado pelo STF. Se ele devia isso, no mínimo ganhou uns R$ 100 milhões. Ele é um super rico”, afirmou Arruda.

A fala do parlamentar repercute no contexto das críticas de setores da oposição à decisão do STF que anulou condenações contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato, abrindo caminho para sua candidatura e posterior eleição em 2022.

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