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POLÍTICA

Fux afirma que não é competência do STF julgar Bolsonaro e os demais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou na segunda-feira que não cabe à Corte julgar, de forma originária, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em investigações sobre possíveis atos antidemocráticos. Durante a sessão, Fux votou para que se reconheça a incompetência originária do STF nesse caso.

A posição do ministro reforça a tese de que o julgamento de pessoas sem foro privilegiado deve ocorrer nas instâncias inferiores da Justiça, e não diretamente no Supremo. “A competência originária não é do STF”, declarou Fux, em seu voto.

A manifestação ocorre em meio ao avanço de investigações contra Bolsonaro e aliados, suspeitos de participação em uma tentativa de golpe de Estado e articulações contra o sistema eleitoral. A defesa do ex-presidente alega perseguição e inconstitucionalidade nas decisões que mantêm o caso no STF.

Apesar do voto de Fux, o julgamento ainda está em andamento, e os demais ministros deverão apresentar seus posicionamentos nos próximos dias.

A decisão final pode impactar diretamente o rumo das investigações e o foro responsável por conduzi-las.



POLÍTICA

Judiciário está se metendo em tudo e isso não é bom, diz Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez críticas diretas ao Judiciário ao afirmar que o poder “está se metendo em tudo” e que isso compromete a segurança jurídica no país. A declaração foi feita durante um evento com empresários em São Paulo, na segunda-feira (28).

“Do ponto de vista da segurança jurídica, a interferência, muitas vezes de forma reiterada, do Judiciário atrapalha. O Judiciário está se metendo em praticamente tudo, e isso não é bom para o país. Acaba que não há uma regra, e você não sabe como vai estabelecer o seu investimento”, disse o deputado.

As críticas ocorrem em meio a um momento de articulação entre os Poderes. Motta, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conduz conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para formular um projeto de lei que reduza as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

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POLÍTICA

“PT e sua turma roubam até dos aposentados”, diz deputado Mauricio Marcon

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O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) intensificou seus ataques ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso na Câmara.

O parlamentar afirmou que há indícios de um esquema de corrupção envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários e declarou: “O PT e sua turma roubam até dos aposentados”.

Marcon mencionou como exemplo o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), atualmente investigado por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e caixa dois. Segundo processos em tramitação na Justiça, Lupi é suspeito de desviar cerca de R$ 4 milhões de recursos públicos. O ministro também foi demitido do governo Dilma Rousseff (PT) em 2011, após ser acusado de cobrar propina para regularizar organizações não governamentais (ONGs).

Ao encerrar seu discurso, o deputado fez uma crítica indireta a aliados do governo: “Tem gente que vota em bandido. Eu não voto”. A fala foi recebida com aplausos de parte do plenário, mas também gerou reações de parlamentares da base governista, que consideraram a declaração “irresponsável” e “generalizadora”.

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POLÍTICA

Cariocas pagarão com impostos por show de Lady Gaga financiado pela prefeitura do Rio de Janeiro

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A prefeitura do Rio de Janeiro está a financiar o show da Lady Gaga na praia de Copacabana, com os impostos dos contribuintes cariocas. Embora a organização seja classificada como uma parceria público-privada, a estrutura, segurança, logística e operação urbana serão financiadas com dinheiro público.

É importante notar que o show da Lady Gaga em Copacabana terá um custo significativo para os cofres municipais, e os contribuintes cariocas serão quem pagarão a conta, mesmo que não tenham opção de recusar ou questionar a despesa.

Para convencer o governo do Rio de Janeiro a disponibilizar uma verba de R$ 15 milhões em um show da Lady Gaga, a produtora Bonus Track Entretenimento mencionou o impacto da cantora na música mundial, entre outros argumentos. O show acontecerá no dia 3 de maio, na Praia de Copacabana.

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