POLÍTICA
Marcel Van Hattem e André Marsiglia falam sobre a Revista Crusoé: “a primeira vítima do Supremo”
Em recente reunião com o relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o advogado André Marsiglia destacaram a censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à revista Crusoé como um marco preocupante na liberdade de imprensa no Brasil.
O caso remonta a abril de 2019, quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou a retirada do ar de uma reportagem da Crusoé intitulada “O amigo do amigo do meu pai”, que mencionava o ministro Dias Toffoli em um contexto de investigação da Operação Lava Jato. A decisão foi amplamente criticada por entidades jornalísticas e juristas, sendo vista como um ato de censura judicial.
Durante o encontro com o relator da CIDH, Van Hattem afirmou que o STF tem praticado abusos de autoridade e atos de censura contra parlamentares e a sociedade brasileira. Marsiglia, advogado da revista na ocasião, ressaltou que a censura se sofisticou, utilizando o próprio sistema jurídico para silenciar vozes dissidentes.
O episódio da Crusoé é considerado emblemático por ter sido uma das primeiras ações do Inquérito das Fake News, instaurado pelo STF para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques à Corte. Críticos argumentam que o inquérito tem sido usado para coibir a liberdade de expressão e intimidar opositores.
POLÍTICA
Ao lado de Moraes, Janja pega jato da FAB para ir ao ginecologista
A primeira-dama Janja e o ministro do STF Alexandre de Moraes viajaram juntos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), no dia 13 de junho, de Brasília a São Paulo. O voo foi requisitado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A aeronave decolou da Base Aérea de Brasília às 9h15 e pousou no Aeroporto de Congonhas às 10h50, com 12 passageiros. Também embarcaram a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e seguranças, segundo informações do Metrópoles.
A assessoria da primeira-dama confirmou que ela viajou para uma consulta com a ginecologista, em carona no voo autorizado por Lewandowski.
Imagens mostram Janja e Moraes desembarcando ao lado de Lewandowski na área reservada do aeroporto. O Ministério da Justiça e o STF não informaram oficialmente os nomes dos passageiros nem comentaram o voo.
Segundo a Aeronáutica, Moraes tem priorizado o uso de voos da FAB por razões de segurança. Quando não consegue carona, solicita aeronaves diretamente ao Ministério da Defesa.
POLÍTICA
Centrão articula Nikolas Ferreira para relatoria da CPI do INSS
A tensão crescente entre o governo Lula e o Congresso pode resultar em uma reviravolta no comando da CPI mista do INSS. Embora ainda evitem falar publicamente sobre o assunto como estratégia, lideranças do Centrão passaram a defender o nome do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para assumir a relatoria da comissão, que investigará fraudes bilionárias e descontos indevidos contra aposentados e pensionistas.
Pelo menos cinco lideranças desse grupo afirmaram ao Congresso em Foco, sob condição de anonimato, que Nikolas seria o nome ideal para liderar a CPI, como resposta ao Executivo, acusado pelo bloco suprapartidário de falhar na articulação política e não cumprir acordos.
O governo vive seu pior momento no Congresso, acumulando derrotas, como a própria criação da CPI mista e a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nikolas é autor de um outro pedido de CPI do INSS, esta exclusivamente na Câmara, mas o requerimento não avançou porque havia outros pedidos na fila, que precisam ser instalados por ordem cronológica.
Nikolas disse que ainda não há definição sobre a relatoria, mas admitiu a possibilidade. “Por ter essa posição de querer fazer justiça às vítimas do roubo do INSS, seria uma oportunidade para honrar o papel do Parlamento”, declarou. “Sempre há essa possibilidade [de virar relator]”, acrescentou o deputado, que chegou a recorrer ao Supremo para pedir a instalação da CPI na Câmara. Com o caminho aberto no Congresso, por não haver outros requerimentos na frente, a oposição decidiu articular uma comissão formada por deputados e senadores.
POLÍTICA
Ditadura de Maduro começa a prender economistas e cidadãos que expõem dados sobre a crise no país
De acordo com relatos recentes, o governo de Nicolás Maduro na Venezuela tem intensificado a repressão contra economistas e cidadãos que divulgam dados sobre a crise no país. Essa ação tem sido caracterizada como uma tentativa de silenciar vozes críticas e controlar a narrativa sobre a grave situação econômica e social que a Venezuela enfrenta.
A crise venezuelana, agravada por anos de má gestão econômica, corrupção e queda na produção de petróleo, tem levado a uma situação de pobreza generalizada, fome, violência e êxodo em massa da população. A divulgação de dados sobre a crise, muitas vezes feita por economistas e organizações não governamentais, tem sido considerada uma ameaça ao governo, que busca manter uma imagem de estabilidade.
A prisão de economistas e cidadãos que divulgam dados sobre a crise, como tem ocorrido recentemente, é uma demonstração da crescente tendência autoritária do governo Maduro. Essa ação, juntamente com outras medidas repressivas, como o controle da mídia e a perseguição a opositores políticos, tem sido condenada por organizações de direitos humanos e governos estrangeiros.
A comunidade internacional tem pedido que o governo Maduro respeite a liberdade de expressão e liberte os presos políticos. A situação na Venezuela continua sendo monitorada de perto, com preocupações crescentes sobre o futuro do país e o impacto da crise sobre a população venezuelana.
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