POLÍTICA
Ex-assessor de Moraes temia ser preso ou morto se revelasse bastidores do TSE
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, expressou em mensagens privadas temer ser preso ou morto caso revelasse o que sabia dos bastidores da Corte. Os diálogos foram captados pela Polícia Federal e integram um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma conversa com sua atual esposa, datada de 31 de março de 2024, Tagliaferro afirma: “Se eu falar algo, o ministro me mata ou me prende”. Ainda segundo ele, sua vontade era “contar tudo de Brasília” e “chutar o pau da barraca”.
As mensagens analisadas pela PF cobrem o período entre março e novembro de 2024, após a demissão de Tagliaferro do cargo de chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Ele havia sido exonerado por Moraes um dia após ser preso por suposta violência doméstica, em maio de 2023.
Tagliaferro atuava na produção de relatórios usados para embasar decisões judiciais contra perfis e publicações em redes sociais. Em mensagens anteriores, reveladas em 2023, já haviam sido apontadas ordens diretas de Moraes para remoções online, o que gerou acusações de uso político da estrutura do TSE.
Em outra troca de mensagens, de abril de 2024, o ex-assessor revelou que havia falado com a imprensa: “Estão investigando o ministro”, disse ele à esposa. Questionado sobre os riscos, respondeu: “Se eu morrer, já sabe rsrs”. Ele ainda afirmou ter falado “a verdade” e detalhado como funcionava a área da qual fazia parte no TSE.
As conversas também mostram o clima de tensão vivido por Tagliaferro e sua companheira. Quando perguntado se cogitava deixar o país após a repercussão das denúncias, respondeu que não. Em outro trecho, lamenta: “Parece que a vida é boa para quem é ruim”, e pondera que só não rompe com tudo por causa das filhas: “Tenho as meninas”.
A divulgação das mensagens pela PF, ainda que parte de um inquérito público, contrasta com práticas comuns de sigilo, geralmente adotadas para proteger a intimidade dos investigados. O conteúdo foi extraído via quebra de sigilo telemático autorizada por Moraes, permitindo acesso a arquivos armazenados na nuvem.
Apesar da natureza privada, os diálogos foram disponibilizados publicamente, o que levanta debate jurídico sobre os limites da publicidade de inquéritos e o direito constitucional à privacidade.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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