POLÍTICA
Estados Unidos avaliam punir Moraes; quatro áreas do governo discutem sanções contra o ministro do STF
O governo dos Estados Unidos estaria discutindo a possibilidade de impor sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por decisões polêmicas envolvendo liberdade de expressão, investigações sobre fake news e ações contra ataques à democracia.
Segundo reportagens, quatro áreas do governo americano (incluindo o Departamento de Estado e o Tesouro) estariam analisando medidas, como restrições de visto ou bloqueios financeiros, contra Moraes. A discussão supostamente surgiu após pressões de parlamentares republicanos, que acusam o ministro de censura e perseguição política.
Ainda não há confirmação oficial, mas o debate reflete a polarização em torno de Moraes e a influência da política interna americana nas relações com o Brasil.
POLÍTICA
“Mais uma vergonha nacional do desgoverno Lule ao dar asilo político a ex-primeira dama do Peru”, diz Sóstenes Cavalcante
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) criticou duramente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conceder asilo político a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru. Heredia foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, relacionada ao recebimento de recursos ilícitos da construtora Odebrecht e do governo venezuelano para as campanhas presidenciais de seu marido, Ollanta Humala, em 2006 e 2011 .
Após a sentença, Heredia buscou refúgio na Embaixada do Brasil em Lima e, posteriormente, viajou para Brasília em um avião oficial do governo brasileiro, acompanhada de seu filho menor. A concessão do asilo ocorreu com a anuência do governo peruano, que forneceu um salvo-conduto para sua saída do país.
A decisão gerou críticas de setores da oposição brasileira, que veem a medida como um gesto político controverso. Enquanto isso, Ollanta Humala iniciou o cumprimento de sua pena em um presídio destinado a ex-presidentes peruanos .
POLÍTICA
“Será que Alexandre de Moraes não está precisando de férias?”, diz Oinegue após decisão de negar extradição para a Espanha
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de negar o pedido de extradição de um cidadão espanhol, o jornalista Fernando Oinegue fez um comentário polêmico: “Será que Alexandre de Moraes não está precisando de férias?”. A fala, feita em tom crítico, ocorreu durante um de seus comentários políticos, refletindo a insatisfação de parte da opinião pública com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A extradição em questão envolvia um espanhol acusado de crimes em seu país natal, e o pedido foi rejeitado por Moraes sob justificativa de que a permanência do indivíduo no Brasil não representava risco à ordem pública, além de haver questões legais que garantiriam sua permanência. No entanto, a decisão gerou reações de comentaristas e políticos, reacendendo o debate sobre os limites do poder individual dos ministros do STF e a necessidade de maior colegialidade nas decisões.
A fala de Oinegue, apesar de informal, levanta uma discussão recorrente no país: o protagonismo do Judiciário em temas sensíveis e o impacto de decisões monocráticas em casos de repercussão internacional.
POLÍTICA
“Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação”, diz comentarista Josiane Haese
O governo federal voltou a destacar as dificuldades orçamentárias para cumprir os pisos mínimos de investimento em saúde e educação, como previsto na Constituição. Segundo autoridades, a situação fiscal do país está cada vez mais pressionada, o que compromete a capacidade de atender às exigências legais nessas áreas essenciais.
A comentarista Josiane Haese chamou a atenção para o impasse, ressaltando que o governo admite colapso nas contas públicas em menos de dois anos, e sim, o governo Lula admite que pode haver um apagão nas politicas publicas. Mesmo com a arrecadação em crescimento, os gastos obrigatórios e o teto de despesas dificultam o repasse adequado de verbas. Ela também apontou que o debate sobre a responsabilidade fiscal versus o investimento social voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional.
A falta de recursos suficientes levanta dúvidas sobre o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre a manutenção de serviços básicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Organizações da sociedade civil e representantes dos setores envolvidos têm cobrado mais diálogo e propostas concretas do governo para equilibrar responsabilidade fiscal e garantia de direito.
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