O governo federal voltou a destacar as dificuldades orçamentárias para cumprir os pisos mínimos de investimento em saúde e educação, como previsto na Constituição. Segundo autoridades, a situação fiscal do país está cada vez mais pressionada, o que compromete a capacidade de atender às exigências legais nessas áreas essenciais.

A comentarista Josiane Haese chamou a atenção para o impasse, ressaltando que o governo admite colapso nas contas públicas em menos de dois anos, e sim, o governo Lula admite que pode haver um apagão nas politicas publicas. Mesmo com a arrecadação em crescimento, os gastos obrigatórios e o teto de despesas dificultam o repasse adequado de verbas. Ela também apontou que o debate sobre a responsabilidade fiscal versus o investimento social voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional.

A falta de recursos suficientes levanta dúvidas sobre o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre a manutenção de serviços básicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Organizações da sociedade civil e representantes dos setores envolvidos têm cobrado mais diálogo e propostas concretas do governo para equilibrar responsabilidade fiscal e garantia de direito.

Recentemente, circulou a informação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ter sua entrada nos Estados Unidos negada em virtude de eventuais sanções ou restrições diplomáticas. A declaração foi atribuída a Pavinatto, especialista em relações internacionais e política externa.

De acordo com o jornalista, se houver uma avaliação por parte das autoridades norte-americanas de que ministros do STF estariam associados a violações de direitos ou atos antidemocráticos, eles poderiam ter seus vistos cancelados ou negados sob leis como a Lei Magnitsky (que permite sanções a indivíduos por violações de direitos humanos e corrupção).

Nos últimos anos, tensões entre Brasil e EUA em questões como direitos humanos, meio ambiente e política judicial têm sido observadas.

• Algumas decisões do STF, como as relacionadas a prisões políticas, liberdade de expressão e investigações, já geraram críticas de setores internacionais.
• O governo dos EUA já impôs, em outros casos, vistos restritivos a autoridades estrangeiras envolvidas em supostas violações de direitos ou corrupção (como ocorreu com magistrados de outros países).
• O assunto ainda não foi confirmado oficialmente pelo governo dos EUA ou brasileiro.

Em suas redes sociais, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), o único do partido que não assinou o pedido de urgência para a anistia de processos relacionados a atos políticos. Malafaia citou uma passagem bíblica para rebater o parlamentar: “Até o tolo, quando se cala, passa por sábio” (Provérbios 17:28).

“Você perdeu a oportunidade de ficar calado e não vomitar um monte de asneira”, disse o pastor, dirigindo-se ao deputado. Em seguida, questionou: “Então quer dizer que Bolsonaro, líder do partido, e os outros 90 deputados do PL estão errados, e só ele está certo?”

Malafaia também lembrou a proximidade de Rodrigues com o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador da toga”. “Você é uma vergonha, senhor deputado. Vá passear no seu avião com seu amiguinho, o ditador da toga Alexandre de Moraes”, ironizou.

O pastor encerrou sua fala dizendo: “Deus abençoe você e o Brasil, e nos livre dessa gente que tem interesses inconfessáveis.”